13ª Câmara Cível fez nesta quarta-feira primeira sessão de julgamento presencial desde o início do RDAU

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (19/8), a primeira sessão de julgamento com a presença dos desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Gabriel de Oliveira Zéfiro, Mauro Pereira Martins e Sirley Abreu Biondi, do representante do Ministério Público e advogados, desde o início do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, implantado em 17 de março deste ano.  

A iniciativa foi mais uma medida da retomada gradual das atividades presenciais no tribunal, que estavam suspensas com a pandemia da Covid-19 por recomendação das autoridades sanitárias, em especial a Organização Mundial da Saúde,  e resoluções do CNJ.  

A partir de março, com a decretação das medidas para a garantia da segurança dos usuários internos e externos  do Poder Judiciário em defesa da saúde, os atos processuais passaram a ser integralmente virtuais e o acesso público às dependências do tribunal tem obedecido ao cumprimento de etapas discriminadas em atos da Presidência.   

A sessão da 13ª Câmara Cível tinha 18 processos na pauta, foi presidida pelo desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho e contou com a presença dos desembargadores, do representante do Ministério Público e dois servidores. Segundo o desembargador Agostinho Teixeira, a administração do tribunal providenciou a limpeza e desinfecção da sala de sessões e do ar-condicionado.   

Para manter a segurança dos envolvidos nos julgamento foi limitada a presença dos advogados. Assim, somente foi permitida a permanência no ambiente dos advogados das partes durante o julgamento do seu caso.   

A sessão presencial foi autorizada na terceira etapa do Ato Normativo Conjunto nº 25/2020, que regulamentou o plano de retorno programado.  

 PC/ MB