Oitava Câmara Criminal tem primeira sustentação oral com utilização de QR Code

Em tempos de pandemia da Covid-19, alternativas tecnológicas têm possibilitado a prestação jurisdicional de maneira célere e eficiente. Nessa quarta-feira (30/09), a 8ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), recebeu a primeira sustentação oral por petição, através de um vídeo gravado e enviado por QR Code pelo advogado.  

A alternativa permitiu o julgamento do processo em ambiente virtual, uma vez que os desembargadores puderam ouvir e assistir a manifestação do advogado pelo link.  

- Esse mecanismo é uma importante ferramenta para compatibilizar a celeridade processual com o direito à ampla defesa, possibilitando sustentações orais em ambiente virtual, sem videoconferência. Um julgamento rápido e eficaz - considerou o desembargador relator do processo, Gilmar Augusto Teixeira.  

O advogado representava um homem acusado de violência doméstica. O pedido de Habeas Corpus foi julgado na tarde dessa quarta-feira, 30/09. O caso está em segredo de Justiça.    

 MG/FS