EMERJ cria novo Fórum Permanente para debater questões raciais
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 11/11/2020 22:00

Desigualdade, preconceito, discriminação, racismo. Para debater questões como essas e muitas outras, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ cria um novo Fórum.

O Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais foi instalado no dia 06 de outubro por meio da Portaria nº 44/2020, assinada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade. Pesquisadores, professores, mestres e doutores do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia integram o novo espaço de debates.

Preside o Fórum, a promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. O vice-presidente é o juiz André Nicolitt. Integram o Fórum como membros a juíza federal Adriana Cruz; a defensora pública Lívia Casseres; a professora Ana Carolina Mattoso Lopes, o advogado criminalista Djefferson Amadeus, o professor Adilson José Moreira, o professor e advogado Silvio Luiz de Almeida e o professor Cleifson Dias, também advogado.

Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, presidenta do Fórum ressalta a importância dos debates:  “O sistema de justiça brasileiro foi reconhecido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como institucionalmente racista no caso Simone Diniz, em 2006. Para mudar essa realidade, é preciso inserir o debate sobre racismo como questão central no Estado Democrático de Direito”.

“De fato, mesmo 132 anos após a Lei Áurea, o fator raça segue sendo determinante das desigualdades, dos índices de violência e de encarceramento em massa na sociedade brasileira, merecendo, por isso, atenção especial do sistema de justiça.  Nesse contexto, a criação de um Fórum Permanente sobre Direito e Relações Raciais, no âmbito de uma escola da magistratura, com uma visão interdisciplinar, interseccional e crítica do Direito, é de fundamental importância para a construção de uma Justiça efetivamente igualitária”, reforçou a presidenta.

Webinar de inauguração

O evento de inauguração do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais será por meio do webinar “Representatividade: uma questão de justiça”, no próximo dia 19 de novembro, às 18h, via plataforma Zoom.

Participarão do encontro o diretor-geral da EMERJ, desembargador André Andrade; a presidenta do Fórum, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz; o vice-presidente do Fórum, André Nicolitt; e o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves. 

Serão homenageados o escritor Nei Lopes, vencedor do prêmio “Sim à Igualdade Racial – 2020 (na categoria Intelectualidade); a romancista, poeta, contista e pesquisadora Maria da Conceição Evaristo de Brito; e a cantora Elza Soares, por meio da sua neta, a produtora Vanessa Soares. 

Haverá a entrega do Troféu Esperança Garcia aos homenageados.

O Troféu Esperança Garcia é uma condecoração da EMERJ, em parceria com a AMAERJ. O nome do troféu homenageia Esperança Garcia, mulher negra escravizada, considerada a primeira mulher advogada do Piauí, pois escreveu naquela época uma petição destinada ao governador, denunciando os maus-tratos que sofria. Esperança Garcia é um símbolo de resistência e de luta por direitos.

As inscrições são gratuitas em https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/REPRESENTATIVIDADE-UMA-QUESTAO-DE-JUSTICA.html

Confira abaixo a composição completa do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais: 

Presidenta: promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também integra o grupo de trabalho de enfrentamento e prevenção ao racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. 

Vice-presidente: juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) André Luiz Nicolitt. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, professor e autor de livros e artigos jurídicos.

 

Membros do Fórum:

Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Defensora pública Lívia Miranda Müller Drumond Casseres. Coordenadora de promoção de equidade racial da DPRJ e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.

Professor Adilson José Moreira. Mestre e doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e pesquisador. 

Professora Ana Carolina Mattoso Lopes. Doutoranda e mestre em Direito pela PUC-Rio.

Professor Djefferson Amadeus de Souza Ferreira. Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica, advogado criminalista e eleitoralista. 

Professor Cleifson Dias Pereira. Pesquisador, advogado e doutorando e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA.

Professor Silvio Luiz Almeida. Doutor e pós-doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Advogado e presidente do Instituto Luiz Gama. 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Emerj