Tribunal de Justiça do Rio lança o Portal da Dívida Ativa

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que atuam nas varas com competência em Dívida Ativa contam agora com uma importante ferramenta de trabalho para auxiliá-los no dia a dia: o Portal da Dívida Ativa. Nele é possível consultar legislações específicas, jurisprudências selecionadas, artigos científicos e uma série de relatórios gerenciais essenciais para o acompanhamento das atividades cartorárias. 

Desenvolvido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas com Competência em Dívida Ativa (CODIV), o Portal pode ser acessado a partir da primeira página do site do Tribunal de Justiça (), no caminho Acesso Rápido, Portal da Dívida Ativa.  Ou através do link /web/guest/codiv. 

Conforme a diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais, Alessandra Anátocles, a nova ferramenta oferece aos juízes “todas as condições para fazer um diagnóstico de sua serventia, analisar onde estão os possíveis gargalos e como atuar para melhorar o seu desempenho”. 

O Portal disponibiliza relatórios de interesse dos cartórios de Dívida Ativa, como listagens de processos com CDAs liquidadas e canceladas, de maiores devedores, de processos paralisados há mais de 1.095 dias e de 500 dias, processos com sentença de prescrição, dentre outros. 

Também oferece manuais de digitalização e de utilização de e-Carta, atas de reunião do colegiado, relatórios de arrecadação e de digitalização de execuções fiscais físicas, além de aba com dúvidas frequentes.
 

Política de gestão   

Coordenador da CODIV, o desembargador Sergio Seabra Varella destaca que o Portal é uma das medidas da política de gestão da Dívida Ativa, formulada no âmbito da Coordenadoria, e que foi acolhida como projeto estratégico da Administração do Tribunal e se alicerçou na estruturação de diretrizes, metas e monitoramento dos cartórios de dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.   

- O trabalho foi idealizado pela CODIV, órgão colegiado da Presidência, composto por magistrados, servidores da administração e vinculados a cartórios de dívida ativa. O órgão realizou o acompanhamento das atividades em tempo integral, atuando desde a formulação das propostas até o tratamento dos resultados alcançados -  disse.   

De acordo com o desembargador Sergio Varella, o intercâmbio de informações e a participação ativa de todos os envolvidos no projeto foram facilitados pela criação de canais de comunicação direta entre as unidades administrativas e as serventias participantes, possibilitando a rápida solução das intercorrências e auxiliando na adoção de soluções funcionais, para o atendimento das necessidades identificadas.   

- Em razão do conjunto das medidas implementadas pelo colegiado e efetivo comprometimento de todos os envolvidos no projeto, foi possível alcançar resultados valorosos, exteriorizados nos expressivos números registrados nos competentes relatórios de produtividade - comemorou.   

A evolução dos indicadores da Dívida Ativa são reveladores: mostram um total de 3.027.201 arquivamentos entre anos de 2019 e 2020, num percentual que chega a 267,52% (2.203.512 processos arquivados a mais que o somatório dos anos anteriores, 2017 e 2018).     

O total de processos decididos entre anos de 2019 e 2020 alcançou 1.880.198, numa alta de 152,34% (1.135.082 a mais que o somatório dos anos anteriores, 2017 e 2018). A redução de autos paralisados há mais de 500 dias atingiu 84, 65% (equivalente a 1.750.949 processos) de dezembro de 2018 a novembro deste ano. E 431.204 processos foram digitalizados em 2020 (equivalente a 15,08% do acervo físico de janeiro).   

Todo esse esforço resultou numa arrecadação de R$ 92 milhões entre 2019 e outubro de 2020. Em comparação ao mesmo período de 2017 a 2018, a arrecadação foi superior em 7,27% (R$ 6.275.506,17).   

- Ao lado dos resultados estampados em relatórios, o maior aprendizado que a CODIV vivenciou foi o espírito público, a participação, o trabalho e a dedicação de todos os integrantes do projeto, que lograram superar as dificuldades internas e externas, materiais e pessoais, em prol do coletivo - destacou o desembargador Sergio Varella.   

Leia a íntegra da análise de desempenho de produtividade  aqui.

AB/FS