TJ do Rio nega recurso e acusados pelas mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes vão a júri popular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (9/2), recurso da defesa do sargento reformado da PM Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mantendo a sentença de pronúncia dos réus. Com isso, os dois vão a júri popular. O duplo homicídio aconteceu no dia 14 de março de 2018. Os dois foram pronunciados em março de 2020 pela 4ª Vara Criminal da Capital. 

As desembargadoras Maria Sandra Rocha Kayat e Denise Vaccari Machado Paes acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, que considerou haver elementos suficientes para a pronúncia dos réus e que cabe ao júri popular analisar as provas reunidas no processo. 

“A análise aprofundada das provas técnicas e da prova oral deve ser feita pelo júri popular, mediante o contraditório e a ampla defesa. Mas, dos elementos expostos até agora, temos indícios suficientes para a pronúncia. (...) Por tais razões, voto por negar provimento, mantendo a sentença de pronúncia”, destacou a desembargadora relatora. 

Antes da votação, o advogado Bruno Castro, representando Ronnie Lessa, fez sua sustentação pedindo pela impronúncia do acusado. Em seguida, a advogada Luciana Pivato, representante da assistente de acusação Mônica Benício, viúva de Marielle, e a defensora pública Claudia Taranto, representando Agatha Cruz, viúva do motorista Anderson Gomes, e Marinete Reis, mãe da Marielle, defenderam a manutenção da decisão da primeira instância pela pronúncia dos réus. 

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Zveiter, presidente da 1ª Câmara Criminal, e contou, ainda, com a participação do procurador de Justiça Maurício Assayag. 

O crime 

O crime aconteceu no dia 14 de março de 2018, quando Marielle e Anderson foram atingidos, dentro do carro em que viajavam, por vários tiros disparados por homens que estavam em outro veículo.  Segundo as investigações, o carro da vereadora foi seguido pelos criminosos e emboscado no bairro do Estácio. Marielle e Anderson Gomes morreram. A assessora da vereadora, Fernanda Chaves, que também estava no automóvel, sobreviveu. 

Processo nº: 0072026-61.2018.8.19.0001