Aplicativo Maria da Penha já ajuda mulheres a denunciar a violência doméstica

O aplicativo Maria da Penha encorajou Maria, nome fictício de uma mulher de 49 anos, a denunciar o ex-companheiro por violência doméstica de forma rápida e prática. A ferramenta, disponível no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), permitiu que a vítima conseguisse uma medida protetiva de urgência sem sair de casa. Após ver expedida a intimação do agressor, ela respira aliviada. 

"Fiquei sabendo do aplicativo através de uma reportagem e, agora,  após ter usado esse socorro, me sinto mais segura com a intimação dele (ex-companheiro). Tomei coragem em denunciar a violência psicológica que sofri durante 10 anos de relacionamento. Descobri que meu telefone tinha sido rastreado por ele para acompanhar todos os meus passos, além das ameaças na frente da nossa filha. Isso gerou um transtorno de ansiedade. Até hoje preciso tomar medicamento controlado. Eu gostei muito do aplicativo, foi meu primeiro contato com o Judiciário", relata Maria. 

Para Clara, nome também fictício, a descoberta do aplicativo foi um sinal de esperança para cessar as constantes ameaças de morte à ela e à filha do agressor após 15 anos de relacionamento. Vítima de violência doméstica, ela disse que o dispositivo ajuda a evitar uma possível exposição. 

"Vale a pena procurar o aplicativo e acreditar que é possível mudar a situação ao denunciar. É um instrumento que dá todo o suporte necessário à vítima. Eu achei que não adiantaria nada, mas me surpreendi pelo retorno rápido. Hoje vivo em paz com meus filhos", conta. 

O desafio de frear o aumento dos casos de violência contra as mulheres registrados em 2020 em função do isolamento social provocado pela pandemia foi determinante para a criação do aplicativo, resultado de parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  

Dois meses após o lançamento, em 26/11/2020, 39 mulheres já haviam se beneficiado do instrumento. Para a juíza Katerine Jahathay Nygaard, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), uma conquista, com certeza:  

"Uma das dificuldades encontradas pelas mulheres foi justamente o acesso aos serviços de proteção e órgãos competentes para denunciar, requerer medidas protetivas e obter orientações. O aplicativo Maria da Penha Virtual é uma forma rápida, segura e acessível para garantir o acesso à Justiça. Qualquer mulher pode acessar o link através de um smartphone, tablet ou computador, preencher um formulário, juntar fotografias, documentos, e outras provas que entender necessárias,  para requerer uma medida protetiva diretamente ao Judiciário. É extremamente seguro, pois ela pode apagar o histórico de navegação e não deixar vestígios da sua visita à página do aplicativo", explica. 

Pesquisa, Direito e Tecnologia 

O projeto Maria da Penha Virtual foi desenvolvido por um grupo de estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia da UFRJ. O TJRJ participa da iniciativa por meio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Coem). A professora Kone Cesário, vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRJ, explicou que o trabalho foi alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os relacionados à igualdade de gênero, à paz e à justiça.   

O aplicativo pode ser acessado pelo link https://maria-penha-virtual.tjrj.jus.br 

SV/FS /AB