Audiência de Custódia mantém prisão preventiva de acusado de furto de bicicleta no Leblon

Em audiência realizada neste sábado (19/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, a juíza Daniele Lima Pires Barbosa manteve a prisão preventiva de Igor Martins Pinheiro, acusado de furtar uma bicicleta elétrica LEV, modelo Cruiser - LP, de propriedade de Mariana Ribeiro Spinelli, no dia 12 de junho, na Avenida Afrânio de Melo Franco, no Leblon, Zona Sul do Rio. A magistrada negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do acusado.

A prisão preventiva de Igor foi decretada pelo Plantão Judiciário no dia 17 de junho, após representação ajuizada pela 14ª Delegacia Policial, responsável pelo inquérito que investiga o furto da bicicleta. Na ocasião, o Ministério Público se manifestou a favor do acolhimento do pedido.

Na decisão, a juíza  manteve a prisão preventiva de Igor, considerando que o objetivo da audiência de custódia é analisar se a prisão foi efetuada de forma regular e se houve abuso no ato da prisão. Ela considerou que o pedido da defesa poderá ser analisado pelo juízo da 40ª Vara Criminal, responsável pela tramitação do processo.

“Cabe à CEAC, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Sendo regular o ato prisional e o mandado de prisão, no caso concreto, a pretensão defensiva deve ser dirigida ao juízo natural ou ao órgão recursal competente. Ante o exposto, indefiro o pedido defensivo, que poderá ser reapreciado a critério do juízo natural.”

Processo : 0135680-17.2021.8.19.0001