Preservação dos mecanismos de celeridade jurisdicional do PJERJ

Definição do Objetivo:

Desenvolvimento de ferramentas que possibilitem materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável duração do processo. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.

Projetos Estratégicos vinculados:

·         Efetividade dos Indicadores Jurisdicionais

·         Ampliação do Processo Eletrônico Judicial

·         Grupo de estudos - implicações do novo CPC para a Administração

Indicadores Estratégicos relacionados:

·         Em fase de aprovação