O que é o Núcleo de Cooperação?

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou o Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOP, ao qual desembargadores e juízes poderão recorrer para o cumprimento mais ágil de um ato processual entre as comarcas do mesmo tribunal, por órgão do Poder Judiciário localizado em estados diferentes ou no Distrito Federal.

A medida atende a Resolução 350 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constituindo-se em procedimento sem burocracia na resolução dos atos processuais e resulta no alcance de metas que aceleram a administração da justiça. O objetivo é a formação de uma rede nacional integrada pelos núcleos de cooperação de juízes atuantes nos tribunais estaduais e federais.

Com a aprovação do NUCOOP pelo Órgão Especial, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, publicou a portaria nº 1519/2021 que designou o desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara para presidir o núcleo e atuar como juiz de segunda instância.

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