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LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira


O Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TORNA PÚBLICAS as normas para a realização do LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

26/11/2025 Edital nº. 01/2025 - Retificação do Edital de Abertura
24/11/2025 Edital de Abertura com os anexos: I (Conteúdo programático), II (Autodeclaração pessoa negra), III (Autodeclaração pessoa indígena ou quilombola), IV (Declaração de hipossuficiente), V (Cronograma estimado), VI (Composição da comissão examinadora da primeira etapa) - (Republicado para atualização dos subitens 7.10;10.8;15.7 - I e III e 15.8.1 publicados no DJERJ em 24/11/2025)
07/10/2025 Resolução TJ/OE nº. 44/2025 – ALTERA Composição da Comissão Multiprofissional
23/09/2025 Resolução TJ/OE nº. 42/2025 – Composição da Comissão de Concurso
23/09/2025 Resolução TJ/OE nº. 41/2025 – Regulamento do Concurso