AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº34/2026: Reitera a realização da II Semana da Pauta Verde, no período de 8 a 12 de junho de 2026. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº34/2026
Reitera a realização da II Semana da Pauta Verde, no período de 8 a 12 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Claudio Brandão de Oliveira, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a proximidade da Semana da Pauta Verde, ocasião em que os processos previamente selecionados para
composição e/ou julgamento serão apreciados pelos magistrados competentes, facultado, ainda, o encaminhamento dos autos ao
NUPEMEC;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo CNJ para a II Semana da Pauta Verde;
CONSIDERANDO o informado por meio do AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 08/2026;
CONSIDERANDO o decidido no SEI nº2025-06555885;
AVISAM aos Senhores Magistrados, Defensoria Pública, Ministério Público, Advogados, IBAMA, Universidades, Fundações e demais
órgãos públicos e entidades especializadas sobre a realização da II Semana da Pauta Verde, no período de 8 a 12 de junho de 2026,
destinada ao tratamento prioritário de processos ambientais, especialmente em demandas estruturais, coletivas ou de relevante
impacto socioambiental, bem como processos críticos relacionados a lixões e aterros sanitários, que demandem apoio institucional e
articulação com outros órgãos, passíveis de integrar a programação institucional da referida Semana.
Ressalte-se que após o encerramento da Semana da Pauta Verde, em data que será oportunamente comunicada, os magistrados
deverão prestar informações acerca do resultado de cada um dos processos selecionados, ação indispensável para a consolidação
dos dados a serem enviados ao CNJ.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro