AVISO CGJ nº 310/2026: Avisa sobre a divulgação do resultado do Prêmio Solo Seguro 2025/2026 e convida para solenidade de premiação e lançamento do livro “Moradias sobre as águas”. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CGJ nº 310/2026
Avisa sobre a divulgação do resultado do Prêmio Solo Seguro 2025/2026 e convida para solenidade de premiação e
lançamento do livro “Moradias sobre as águas”.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a inquestionável relevância social e a necessidade constante de aprimoramento dos procedimentos de
demarcação urbanística e de registro dos projetos de regularização fundiária;
CONSIDERANDO o Ofício-Circular nº 15/2026/COGP expedido pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro MAURO CAMPBELL
MARQUES;
CONSIDERANDO, por fim, o decidido no processo administrativo SEI 2026-06165475,
AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais, Advogados e
ao público em geral que a solenidade de entrega do PRÊMIO SOLO SEGURO 2025/2026, instituído pelo Provimento CNJ nº
145/2023 e regulamentado pela Portaria nº 13/2026, será realizada no dia 09 de junho de 2026, às 18 horas, na sede do
Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF.
Informa, ainda, que, logo após o encerramento da cerimônia de premiação, será realizado o lançamento da obra "Moradias sobre
as águas", dedicada ao tema da regularização fundiária das palafitas no Brasil, que conta com a coordenação-geral e prefácio do
Ministro Mauro Campbell Marques, coordenação-executiva e apresentação de André de Azevedo Machado, além de autoria de Ayrton
Klier Péres Júnior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça