Em um ano ainda impactado pela pandemia, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro precisou alterar procedimentos, adaptar ações, implementar novos projetos e se reinventar.

Sob uma ótica humanizada, o corregedor-geral da Justiça desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo ampliou o diálogo, priorizou a 1ª instância e otimizou rotinas de trabalho.

Por meio do projeto “Corregedoria em Ação”, a atuação da Corregedoria, neste ano de 2021, pode ser conhecida a cada mês de trabalho.

Clique aqui e confira o que aconteceu na CGJ neste ano:

Informativos CGJ - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)

Principais projetos:

Projeto Bússola;

Banco de Boas Práticas;

Código de Ética e Conduta para servidores;

Prêmio Selo Boas Práticas;

Canal de Escuta – Servidoras Protegidas;

Canal de Custas Judiciais e GRERJ;

Central de Identificação de Fraudes Processuais (CENIF);

Canal Plantão Judiciário - Acesso à Justiça todos os dias;

Cartilha Infância Protegida;

Cartilha “Vamos trocar algumas ideias”.

Principais ações:

Reorganização da estrutura das comarcas e dos juízes dirigentes dos 13 Núcleos Regionais;

Novas medidas para otimizar a atuação dos oficiais de Justiça;

Apoio a plataforma Balcão Virtual;

Redução de mais de 40% do total de processos paralisados em serventias de 1ª instância, além da baixa de acervo e de menor taxa de congestionamento, com projeto de monitoramento;

Expressivo aumento no atendimento aos jurisdicionados e advogados quanto às custas processuais;

Instituiu as Comissões de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas Judicial e Extrajudicial;

Apoio à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) na viabilização de projeto para o engajamento de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho;

Parceria com o Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro em prol da celeridade processual;

Participação em ação de cessão de computadores ao Detran-RJ para identificação civil de presos;

Ampliação do número de salas do Núcleo de Depoimento Especial da Criança e Adolescente – NUDECA e com marco inédito: todos os Núcleos Regionais com salas de depoimento especial;

Implantação de novo modelo de correição para cartórios extrajudiciais;

Disponibilizou além do Grupo de Auxílio Programado (GEAP-C), o Apoio Extraordinário para auxiliar as unidades de 1ª instância;

Desenvolveu tutoriais para auxiliar o andamento dos processos nos plantões judiciários;

Juízes auxiliares implementaram projeto de orientação e apoio ao 1º grau;

As intensas fiscalizações, o constante assessoramento cartorário e o plano de gestão promoveram significativa melhora na produtividade da 1ª instância;

Apoio ao mutirão de audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Leopoldina;

Instalação da Central de Cumprimento de Mandados nas dependências do Plantão Judiciário;

Apoio ao projeto de indexação de processos do TJRJ;

Estabeleceu provimento para coibir violência patrimonial contra a pessoa idosa e coibir a ação ilícita de terceiros que possam importar em disposição patrimonial;

Unificou procedimento de habilitação de casamento para pessoas do mesmo sexo;

Implementou medidas em busca de otimização de rotinas e agilidade na Central de Cálculos Judiciais da Capital;

A Assessoria da Corregedoria para assuntos relacionados ao CNJ desenvolveu aplicativos para facilitar o controle de prazos;

Apoiou a instalação de Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no TJRJ;

Viabilizou a instalação de cartórios de registro civil;

Parceria com INSS para medidas de agilidade no fluxo das informações;

Edição de provimento que estabeleceu que toda criança em situação irregular deve ter registro de nascimento com prenome e sobrenome;

Ampliou o número de Unidades Interligadas para registro civil dentro de maternidades.