A equipe da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais da Corregedoria (DGFEX) realizou inspeções em seis Serviços Extrajudiciais da Capital e Interior nas últimas duas semanas. As fiscalizações tiveram objetivos distintos, tais como verificar regularidade de atos reembolsados, duplicidade de registros, fazer vistoria do espaço físico, entre outros. 

O Ofício Único de São José do Vale do Rio Preto passou por inspeção preventiva, para verificação de regularidade dos reembolsos solicitados ao Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Funarpen). Tal fundo foi criado pela Lei Estadual nº 6.281, com a finalidade de remunerar os atos cartorários com isenção de emolumentos praticados pelos registradores civis.

A equipe fiscalizou o 14º Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da Capital e o RCPN  do 1º Distrito de São João de Meriti para checar suposta duplicidade de registro de nascimento. Foi feita visita nos dois cartórios para identificar a documentação que originou o registro.

O 1º Serviço Registral de Imóveis da Capital também foi fiscalizado. O objetivo era averiguar a existência de funcionários não-cadastrados trabalhando no serviço.

No RCPN do 1º Distrito da 2ª Zona Judiciária de Niterói, a equipe de inspeção foi apurar  denúncia de uma parte, de que o serviço estaria fazendo exigências indevidas para emissão de certidão de nascimento de inteiro teor.

O 5º RCPN da Capital foi vistoriado  para verificação de funcionamento da Unidade Interligada e checagem das condições de operacionalidade. O processo que gerou a visita foi instaurado pelo próprio gestor do cartório.

Foi feita ainda inspeção no RCPN do 1º Distrito da 2ª Zona Judiciária de Niterói e no RCPN do 1º Distrito de Rio Bonito para apurar o motivo para existência de duplicidade em um registro de óbito, conforme noticiado pela Secretaria Estadual de Saúde.