Legislação (Resoluções CNJ)

Legislação (Resoluções CNJ)

Portaria nº 1421/2023 – Altera a composição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN).
Ato Normativo nº 23/2022 de reorganização e consolidação do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN), que passa a denominar-se Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN), dando nova redação ao art. 1º do Ato Normativo nº 11/2021.
Portaria nº 2219/2021 – Composição do COGEN – Publicada em 14/09/2021
Ato Normativo nº11/2021 - Ato de Instituição do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (COGEN)
Resolução 255/2018 – Institui a Política Nacional de Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
Resolução 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Resolução CNJ nº 413/2021 - altera a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.