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XLIX Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira

O Exmo. Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, FAZ PÚBLICO aos(às) interessados(as) as normas para a realização do XLIX Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

Documentos

Publicação  Título
19/06/2024 Homologação do Concurso
13/06/2024 Edital nº. 28/2024 – Classificação final e resultado definitivo das provas
10/06/2024 Edital nº. 27/2024 – Resultado da Avaliação de Títulos
10/06/2024 Edital nº. 26/2024 – Resultado da Prova Oral
29/05/2024 Edital nº. 25/2024 – Orientações Complementares para a realização da Prova Oral
21/05/2024 Edital nº 24/2024 – Divulgação dos Pontos da Prova Oral
17/05/2024 Edital nº 23/2024 – Convocação para a Prova Oral
17/05/2024 Edital nº 22/2024 – Resultado da Inscrição Definitiva
16/04/2024 Aviso nº. 28/2024 – Prazo de vistas dos recursos julgados - Provas de Sentença Cível e Penal
15/04/2024 Edital nº 21/2024 – Resultado definitivo das provas de Sentença Cível e Penal após julgamento dos recursos - Convocação para a Inscrição definitiva (Terceira Etapa)
10/04/2024 Aviso nº 27/2024 – Sessão Pública de divulgação do resultado de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado das Provas de Sentença Cível e Penal
09/04/2024 Anexo III – Relação dos Títulos
09/04/2024 Anexo II – Comprovação da Atividade Jurídica
09/04/2024 Anexo I – Documentação a ser apresentada
09/04/2024 Formulário de requerimento de Inscrição Definitiva
09/04/2024 Aviso nº. 26/2024 –Requerimento da Inscrição Definitiva – Disponibilização do Formulário de requerimento e Anexos com a listagem dos documentos para instrução
27/03/2024 Edital nº 20/2024 – Resultado das provas de sentença cível e penal – Candidatos(as) Habilitados(as) à Inscrição Definitiva
22/03/2024 Aviso nº. 25/2024 - Sessão Pública de Identificação das Provas de Sentença Cível e Penal
21/03/2024 Espelho de correção da Prova de Sentença Cível
21/03/2024 Espelho de correção da Prova de Sentença Penal
------------ Prova de Sentença Penal – Aplicação em 10/03/2024
------------ Prova de Sentença Cível – Aplicação em 09/03/2024
07/03/2024  Aviso nº. 24/2024 – Relação dos membros das Comissões e magistrados presentes na realização das provas de sentença cível e/ou penal
07/03/2024  Convocação nº. 01/2024 – Relação de juízes de direito presentes na fiscalização das provas de sentença cível e penal
16/02/2024  Edital nº. 19/2024 – Convocação dos(as) candidatos(as) habilitados(as) às provas de sentença cível e penal com os locais de aplicação e as instruções
08/02/2024 Edital nº. 18/2024 – Divulgação do resultado de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Discursiva
05/02/2024  Aviso nº. 23/2024 - Sessão Pública de divulgação do resultado de julgamento dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Discursiva
22/01/2024  Aviso nº. 22/2024 – Datas de aplicação das Provas de Sentença Cível e Penal
19/01/2024  Relação dos(as) candidatos(as) não habilitados às Provas de Sentença
19/01/2024  Edital nº. 17/2024 – Resultado da Prova Discursiva – Candidatos(as) habilitados(as) às Provas de Sentença
12/01/2024  Aviso nº. 21/2024 – Alteração do Horário e Local de Realização da Sessão Pública de Identificação das Provas Discursivas
----------  Espelho de Correção da Prova Discursiva – 2ª etapa – Disponibilizado no site em 12/12/2023
12/12/2023  Edital nº. 16/2023 – Resultado do Julgamento dos Recursos do Procedimento de Heteroidentificação
----------  Prova Discursiva – Aplicação em 26/11/2023
27/11/2023  Aviso nº. 20/2023 – Relação dos Membros das Comissões na Prova Discursiva – Republicado por ter saído com erro material no DJERJ de 24 de novembro de 2023
23/11/2023  Aviso nº. 19/2023 – Relação dos Candidatos por Local de Prova – Nominal por Intervalo
23/11/2023  Convocação nº.04/2023 – Relação de Juízes de Direito Presentes na Fiscalização da Prova Discursiva
22/11/2023  Aviso nº.18/2023 – Candidatos que Interpuseram Recursos Contra o Resultado do Procedimento de Heteroidentificação
21/11/2023  Convocação nº.03/2023 – Relação de Juízes de Direito Presentes na Fiscalização da Prova Discursiva
14/11/2023  Edital nº.15/2023 – Resultado do Procedimento de Heteroidentificação
----------  Aviso nº.17/2023 – Data da Divulgação do Resultado do Procedimento de Heteroidentificação
08/11/2023  Edital nº.14/2023 – Convocação dos Candidatos Habilitados à Prova Discursiva por Categoria
07/11/2023  Aviso nº.16/2023 – Composição da Comissão Examinadora da Segunda Etapa
06/11/2023  Edital nº.13/2023 – Rerratificação do Edital nº 11/2023 – Habilitação à Segunda Etapa do Certame
24/10/2023  Listagem de Candidatos não habilitados à Segunda Etapa do Certame
24/10/2023  Edital nº. 12/2023 – Candidatos habilitados à Prova Discursiva por Categoria
24/10/2023  Edital nº. 11/2023 – Habilitação à segunda Etapa do Certame Sub Judice
23/10/2023  Aviso nº. 15/2023 – Nova Data de Divulgação da Relação dos(as) Habilitados (as) à Segunda Etapa do Certame
23/10/2023  Edital nº. 10/2023 – Edital de Convocação dos(as) Candidatos Negros(as) ou Indígenas – Procedimento de Heteroidenticação
23/10/2023  Aviso nº. 14/2023 – Alteração do Cronograma do Concurso
16/10/2023  Edital nº. 09/2023 – Candidatos habilitados à Prova Discursiva por Categoria – Prova Objetiva
16/10/2023  Listagem de Candidatos não habilitados à Segunda Etapa do Certame – Prova Objetiva
11/10/2023  Edital nº. 08/2023 - Julgamento dos Recursos - Gabarito Final Prova Objetiva
10/10/2023  Edital nº. 07/2023 - Inscrição Preliminar dos(as) Candidatos(as) Sub Judice
03/10/2023  Aviso nº. 13/2023 – Sessão Pública de Divulgação do Resultado dos Recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva
05/09/2023  Edital nº. 06/2023 – Gabarito Prova Objetiva
----------  Prova Objetiva versão 4
----------  Prova Objetiva versão 3
----------  Prova Objetiva versão 2
----------  Prova Objetiva versão 1
01/09/2023  Convocação nº. 02/2023 – Em Substituição de Juiz de Direito presente na Fiscalização da Prova Objetiva
30/08/2023  Aviso nº. 12/2023 –Relação de Desembargadores na Aplicação da Prova Objetiva dia 03/09/2023
30/08/2023  Edital nº. 05/2023 – Inscrição Preliminar dos Candidatos Sub Judice
28/08/2023  Edital nº. 04/2023 – Relação Nominal de Candidatos por Intervalo e Locais de Prova – Prova Objetiva - Aplicação dia 03/09/2023
23/08/2023  Convocação nº. 01/2023 – Relação de Juízes de Direito Presentes na Fiscalização da Prova Objetiva
11/08/2023  Edital nº. 03/2023 – Convocação para a Primeira etapa do Concurso (Aplicação da Prova Objetiva – DIA 03/09/2023)
10/08/2023  Aviso nº. 11/2023 – Alteração da Data de Divulgação dos Locais de Prova
08/08/2023  Aviso nº. 10/2023 – Substituição de Membro da Comissão Examinadora da Primeira Etapa
04/08/2023  Edital nº 02/2023 – Relação nominal do Candidatos inscritos no XLIX Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
04/08/2023  Aviso nº. 09/2023 – Resultado de julgamento dos Recursos contra indeferimentos de inscrição em vaga reservada e dos pedidos de condição especial de prova
26/07/2023  Aviso nº. 08/2023 – Resultado das análises dos Requerimentos de Inscrição em Vaga Reservada aos(às) Candidatos(as) com Hipossuficiência Econômica
26/07/2023  Aviso nº. 07/2023 – Resultado das análises dos Requerimentos de Inscrição em Vaga Reservada aos(às) Candidatos(as) Negros(as) ou Indígenas
26/07/2023  Aviso nº. 06/2023 – Resultado das análises dos Requerimentos de Condição Especial para realização da Prova Objetiva
26/07/2023  Aviso nº. 05/2023 – Resultado das análises dos Requerimentos de Inscrição em Vaga Reservada aos Candidatos(as) com Deficiência
26/07/2023  Aviso nº. 04/2023 – Substituição de Membro da Comissão Examinadora da Primeira Etapa - *republicado para correção do número do concurso publicado no DJERJ de 25/07/2023
07/07/2023  Aviso nº. 03/2023 – Resultado dos Recursos Contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição
----------  Aviso nº. 02/2023 – Resultado das Solicitações de Isenção do Pagamento da Taxa De Inscrição
12/06/2023  Aviso nº. 01/2023 – Explicativo – Cota Étnico-Racial (Item nº 7 do Edital de Abertura)
05/06/2023 Edital nº. 01/2023 – Retificação do Conteúdo Programático (Anexo I do Edital de Abertura)
26/05/2023 Edital de abertura com os anexos (conteúdo programático, modelo de autodeclaração étnico-racial, modelo de declaração p/ hipossuficiente, cronograma da prova objetiva, composição da Comissão Examinadora da 1ª Etapa)
04/10/2022 Resolução TJ/OE nº. 26/2022 – Composição da Comissão Multiprofissional
04/10/2022 Resolução TJ/OE nº. 25/2022 - Composição da Comissão de Concurso
18/05/2022 Resolução TJ/OE nº. 16/2022 – Regulamento do Concurso