Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça - DIJUI
Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça - DIJUI
O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante - DIJUI, ligada ao Departamento de Acesso à Justiça, Ação Social e Acessibilidade - DEAJU da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social - SGSUS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.
A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.
Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE:
- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente.
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE. Atualmente são 26 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro.
A seguir, o quadro com as informações referentes aos dias de atendimento da JUSTIÇA ITINERANTE.
DIA DA SEMANA |
POSTOS DE ATENDIMENTO |
2ª FEIRA |
Comendador Levy Gasparian - quinzenal
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3ª FEIRA |
Tanguá - semanal
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4ª FEIRA |
Central do Brasil (Rio de Janeiro) - semanal
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5ª FEIRA |
Jardim Primavera (Duque de Caxias) - semanal
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6ª FEIRA |
Quatis - quinzenal |
Os atendimentos, em todas as localidades, ocorrem das 09h às 15h e os endereços estão nos calendários em anexo.
FALE COM A JUSTIÇA ITINERANTE:
E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Tel: (21) 3133.3468 - Fax: (21) 3133.3460
Ouvidoria do PJERJ: 0800-285-2000
TELEFONES e ABRANGÊNCIAS dos POSTOS DA JUSTIÇA ITINERANTE >>>
Notícias - Ano 2023
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11.12.2023 - Justiça Itinerante Levando Cidadania em Belford Roxo
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04.12.2023 - Justiça Itinerante Campos dos Goytacazes - 15 anos
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24.11.2023 - Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário - SEAP/EB
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17.11.2023 - Justiça Itinerante Levando Cidadania em Nova Iguaçu-LGBTQIA+
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14.11.2023 - Apresentação da Justiça Itinerante RJ - Congresso em Angola
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08.11.2023 - De 06 a 10 .11.2023 Justiça Itinerante Marítima - 5ª edição
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01.11.2023 - Calendário Justiça Itinerante Marítima - 5ª edição
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27.10.2023 - Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário - SEAP/MM
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20.10.2023 - Justiça Itinerante "Requalificação Civil-Niterói" - LGBTQIA+
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05.10.2023 - Justiça Itinerante "Levando Dignidade-Vila Mimosa"- Praça da Bandeira
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04.10.2023 - Justiça Itinerante "Levando Dignidade-Vila Mimosa" - dia 05/10/2023
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28.09.2023 - “Justiça Itinerante Levando Cidadania - Magé” - dia 30/09/2023
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25.09.2023 - Projeto Justiça Itinerante ganha mais dois ônibus
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14.09.2023 - Justiça Itinerante no PopRuaJud - Catedral de São Sebastião
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12.09.2023 - Justiça Itinerante no PopRuaJud - atendimento população de rua
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11.09.2023 - Justiça Itinerante no PopRuaJud - 12 a 14/09/2023
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31.07.2023 - Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário - Campos dos Goytacazes, dia 28/07/2023
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18.07.2023 - Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário - SEAP/OS dia 14/07/2023
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30.06.2023 - Justiça Itinerante Requalificação Civil - Cabo Frio - LGBTQIA+
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19.06.2023 - “Justiça Itinerante Levando Cidadania - Jardim Gramacho/Duque de Caxias”
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29.05.2023 - "Justiça Itinerante Curta a Praça" - Praça Cruz Vermelha
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26.05.2023 - De 23 a 26.05.2023 Apresentação do Projeto Justiça Itinerante/RJ na OEA
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11.05.2023 Semana Nacional do Registro Civil - Judiciário faz balanço positivo
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17.03.2023 Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário - SEAP/NH
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13.02.2023 Justiça Itinerante Inspira Corregedoria do CNJ em projeto de Identificação
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27.01.2023 Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário - SEAP/ISE
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25.01.2023 Justiça Itinerante reinicia atendimentos na Rocinha
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16.01.2023 Justiça Itinerante retoma as suas atividades em 2023
Destaques - Ano 2023
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19.01.2023 Justiça Itinerante NUDIVERSIS - Requalificação Civil - Mesquita
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