Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
CEJUSC da Leopoldina: uso de videoconferência permite a realização de mais de 500 sessões
A Casa da Família do Fórum Regional da Leopoldina realizou mais de 500 sessões de mediação por videoconferência durante a pandemia de Covid-19. Apesar da suspensão das atividades presenciais em março, como forma de reduzir o contágio do novo coronavírus, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Leopoldina, coordenado pelos juízes André Tredinnick e Carlos Alberto Machado, seguiu atendendo à população.
Cientes das dificuldades e dos sentimentos surgidos e potencializados durante a pandemia, mais de setenta mediadores e a equipe de servidores liderada por Vanda Penco e Clarissa Trotta se empenharam em contornar as dificuldades tecnológicas para garantir um atendimento e digno e respeitoso aos jurisdicionados, usando exclusivamente a videoconferência.
- Os maiores desafios foram as limitações técnicas, especialmente da população mais humilde, sem acesso à internet de velocidade e pacote de dados ilimitado, o que foi contornado com muita atenção às dificuldades trazidas pela exclusão digital - destaca o juiz André Tredinnick.
O magistrado ressaltou que o trabalho dos mediadores é feito de forma voluntária e sem custos para as partes que participam das conversas. Ele elogiou a dedicação dos servidores da Casa da Família da Leopoldina. Durante o período de isolamento, eles entraram em contato com as partes dos conflitos que chegaram ao Judiciário para informá-los da iniciativa de manter as mediações de forma virtual. Assim, todos foram tranquilizados.
- Os servidores promoveram o teste para acesso à plataforma de videoconferência, utilizando o protocolo desenvolvido para segurança, confidencialidade e eficiência da mediação por videoconferência. O resultado foi muito acima do esperado - comemora o magistrado.
Das 511 sessões de mediação processual realizadas, 124 tiveram acordos celebrados. Foram feitas 51 sessões de casos pré-processuais, com 12 acordos. Nove oficinas de Parentalidade foram promovidas pelo meio digital, com 14 acordos realizados em 33 processos, atendendo mais de 80 pessoas.
Cinco casos de Justiça Restaurativa - método que busca a reflexão e a conscientização dos fatores institucionais e sociais como motivadores de conflitos sociais e violência - envolvendo processos do Jecrim e das Varas de Família também foram solucionados por videoconferência.
O CEJUSC da Leopoldina também realizou por videoconferência nove encontros (um por mês) do Circuito de Debates da Mediação Judicial, uma palestra e o Curso de Extensão de Mediação Judicial de Conflitos por Videoconferência, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 13 aulas e 54 alunos.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos também promoveu o treinamento de 28 mediadores, que passaram a atuar nas sessões por videoconferência. Também foram formados três mediadores que aderiram ao treinamento por videoconferência, dando continuidade à formação prática dos alunos do Curso de Mediadores de 2019. Todas as ações contaram com o apoio e direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRJ, que organizou os protocolos e também enviou alunos para o treinamento de mediação pelos meios digitais.
Até março de 2020 foram feitas mais de 165 sessões de mediação processual, com 68 acordos, e 15 sessões pré-processuais, com quatro acordos. Duas Oficinas de Parentalidade, com 26 processos, e um encontro de Constelação Familiar, com 18 processos, também foram realizadas. O CEJUSC também realizou 14 sessões de conciliação foram organizadas.
JGP/FS