2005

1. II ENCONTRO DE DESEMBARGADORES DE CÂMARAS CÍVEIS - Encontro realizado em Armação de Búzios, de 13 a 15 de maio, onde foram apresentados aos participantes 31 verbetes para aprovação de Enunciados sobre temas relacionados às questões de Direito do Consumidor, de Direito Processual, Direito Público, Direito Privado, Seguro Obrigatório e Concessão. 2. SEMINÁRIO "SISTEMA JURÍDICO E OPERACIONAL DOS CARTÕES DE CRÉDITO" - Seminário realizado em Armação de Búzios, de 09 a 12 de junho, Foram feitas abordagens sobre o tema do Cartão de Crédito no Mundo e no Brasil; Estrutura Jurídica e Operacional; Atendimento aos Portadores, Segurança nos Negócios realizados com os cartões de crédito; A Informação como Instrumento de Proteção ao Crédito; Cobrança de Preço Diferenciado; Modificações nos Contratos de Massa e a Responsabilidade Civil no CDC e no Código Civil. 3. I CICLO DE PALESTRAS SOBRE - "A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO PRIVADO" - Evento realizado no dia 14 de outubro, no Auditório Antônio Carlos Amorim, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da EMERJ, do CEDES e do Conselho de Vitaliciamento. Participação com destaque do Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal e dos Ministros Luiz Fux (Coordenador), Francisco Peçanha Martins, José Augusto Delgado, Francisco Cândido de M. Falcão Neto, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Domingos Franciulli Neto, Eliana Calmon Alves, José de Castro Meira, Denise Martins Arruda. 4. II CICLO DE PALESTRAS SOBRE - "A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO PRIVADO" - Evento realizado no dia 14 de novembro, no Auditório Antônio Carlos Amorim, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da EMERJ, do CEDES e do Conselho de Vitaliciamento. Participação com destaque dos Ministros Hamilton Carvalhido, Arnaldo Esteves Lima, Gilson Dipp, Laurita Vaz, Nilson Naves, Luiz FUx (Coordenador) todos do STJ. 5. SEMINÁRIO "ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DOS FUNDOS DE PENSÃO" - Seminário realizado em São Paulo, de 1º a 4 de dezembro, onde foram abordados temas relativos à Previdência Complementar Fechada: os postulados do sistema;a nova legislação com seus princípios e novos institutos previstos; o papel do órgão fiscalizador; a origem; a finalidade; os conceitos fundamentais, a natureza jurídica do regime e dos planos de benefícios, sua contratualidade e independência patrimonial; a responsabilidade civil dos entes privados no sistema fechado de previdência, a reforma da previdência e a previdência do servidor público. 6. III CICLO DE PALESTRAS SOBRE - "A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO PRIVADO" - Evento realizado no dia 02 de dezembro, no Auditório Antônio Carlos Amorim, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da EMERJ, do CEDES e do Conselho de Vitaliciamento, com destaque a participação dos Ministros do STJ Carlos Alberto Menezes Direito, Barros Monteiro, César Asfor Rocha, Aldir Passarinho Júnior, Nancy Andrigh, Humerto Gomes de Barros e Luiz Fux, como Coordenador.