Divisão de Instrução e Análise Contratual – DIANC

Cabe à Divisão de Instrução e Análise Contratual:

• Supervisionar a revisão dos documentos de referência das contratações de serviço encaminhados pelas unidades organizacionais, excetuando o conteúdo referente às especificações técnicas e relativos à licitação;

• Supervisionar a análise de requerimentos de contratação direta em conformidade com as normas vigentes, de forma a evitar o fracionamento da despesa;

• Avaliar as soluções propostas pelos Serviços de Contratação Direta e de Revisão de Documentos de Referência, visando à melhoria desses documentos;

• Supervisionar a instrução dos processos de locação e compra de imóveis e gerenciar os contratos de locação de imóveis.
   

Diretora:  Renata Jesus de Carvalho Paes 

Estrutura da Divisão:

Serviço de Contratação Direta – SECOD

O Serviço de Contratação Direta tem como atribuições:

• Analisar a instrução dos pedidos de aquisição de bens e contratação de serviços com base nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas nos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666/93 e artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133/21;

• Controlar o faturamento dos contratos de serviço em que não há termo formalizado;

• Gerenciar a locação de imóveis.

Chefe de Serviço: Fabyll Alves dos Santos
Telefone: (21) 3133-7155 
E-mail: diancsecod@tjrj.jus.br

Serviço de Revisão de Documentos de Referência – SERER

O Serviço de Revisão de Documentos de Referência tem como atribuição revisar Documentos de Referência encaminhados pelas unidades organizacionais demandantes necessários à contratação de serviços, por meio de procedimento licitatório ou em caráter emergencial. 

Chefe de Serviço: Beatriz Elisa Amorim dos Santos
Telefone: (21) 3133-7148
E-mail: diancserer@tjrj.jus.br  

Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça – Praça XV de Novembro, nº 2, sala 314 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.010-010
Telefones: (21) 3133-7119 / 3133-7158
E-mail: dianc@tjrj.jus.br