Apresentação

Diretor Geral: FRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO

A Diretoria Geral de Segurança Institucional, diretamente subordinada à Presidência do Tribunal de Justiça, tem por missão planejar o gerenciamento e a coordenação das ações inerentes à segurança institucional e do patrimônio do Poder Judiciário, bem como da segurança pessoal de magistrados, com o objetivo de garantir a independência e a efetividade material da prestação jurisdicional, incumbindo-lhe, especialmente:
a) Planejar, organizar e controlar o sistema de gestão de segurança patrimonial e institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;

b) Assessorar o Presidente nas questões relacionadas à segurança pessoal de autoridades judiciárias e serventuários;

c) Garantir a integridade física de magistrados e serventuários no exercício de suas funções;

d) Garantir o sigilo das comunicações via rádio ou telefônicas, entre serventias e membros do Poder Judiciário;

e) Gerenciar a custódia de presos à disposição temporária do Poder Judiciário, desde sua recepção até a entrega final à autoridade carcerária ou policial responsável por sua custódia definitiva;

f) Propor a celebração de convênios e acordos de cooperação científica e técnica com instituições, órgãos públicos e entidades privadas, com o fim de realizar pesquisas integradas na área de gestão e modernização de instrumentos e procedimentos de segurança física, patrimonial e institucional.