Tribunal Pleno vota lista tríplice para o TRE

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuaram a votação para a terceira vaga da lista tríplice dos candidatos a membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) – Classe Jurista decorrente do término do primeiro biênio do Dr. Gustavo Alves Pinto Teixeira. Os advogados Fernando Marques de Campos Cabral Filho (OAB/RJ 155.360) e Gustavo Alves Pinto Teixeira (OAB/RJ 123.924) receberam, respectivamente, 137 e 102 votos e já integram a lista. A votação foi realizada em ambiente eletrônico, por meio do sistema eVOTO. Até o momento, nenhum dos candidatos à terceira vaga - os advogados Allan Titonelli Nunes (OAB/RJ 129.832) e Oscar Bittencourt Neto (OAB/RJ 121.556) - alcançou o número necessário (96 ou mais) de votos para integrar a lista.

A votação eletrônica foi realizada de forma aberta, nominal, fundamentada e o resultado parcial pode ser consultado por meio deste link. 

Na próxima segunda-feira (30/8), às 11h, será realizada, de forma híbrida (possibilitada a participação dos desembargadores presencialmente no Plenário do Tribunal Pleno ou remotamente pela plataforma Teams) sessão pública do Tribunal Pleno para a realização de novos escrutínios para a eleição do terceiro integrante da lista. 

De acordo com o § 1º do artigo 24 da Lei nº 6.956/2015 do Rio de Janeiro, compete, exclusivamente, ao Tribunal Pleno compor, na forma do art. 120, § 1º, I da Constituição da República, lista tríplice de juristas a serem nomeados pelo Presidente da República para o Tribunal Regional Eleitoral.