Coordenadoria Judiciária debate mudanças na gestão das Instituições de Acolhimento de Crianças

“O gestor precisa ser ousado e experimentar coisas novas”. A frase resume em parte a palestra da professora Isa Guará, da Universidade Anhanguera de São Paulo – Unian, durante a reunião da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso (Cevij) realizada nesta sexta-feira, dia 6, para debater o reordenamento das instituições de acolhimento da criança e do adolescente.

Segundo a professora, o momento atual é de crise cultural, além de social, política e econômica. Por isso, exige mudanças com criatividade na questão de proteção à criança e ao adolescente. Ela lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) completa 26 anos e defendeu, por exemplo, a implantação de novas modalidades de acolhimento  diante do cenário atual das relações familiares e também de desconstrução social. “É comum a mãe cumprir jornada de 10 a 12 horas de trabalho, sem tempo de proporcionar dedicação ao filho. Durante esse tempo, a criança fica abandonada na rua”, afirmou.

Para a professora, a criança precisa ter  proteção de afeto e da segurança implícita na figura dos pais. Como ilustração, Isa Guará contou o encontro com um juiz da infância, quando lhe perguntou sobre a situação das crianças nas famílias de baixo recurso financeiro. Em resposta, o juiz disse agradecer a existência das avós porque garantiam o cuidado dos netos. Dois anos depois, para a mesma pergunta, o juiz respondeu que as avós já não cuidavam mais dos netos, porque foram obrigadas a sair de casa para trabalhar.

Ao destacar a necessidade do reordenamento na gestão dos abrigos, a professora traçou um perfil das crianças acolhidas atualmente nessas instituições. Em São Paulo, onde há a maior rede de serviços de acolhimento no país, alguns têm fechado diante da falta de condições de atendimento. Essas instituições têm dificuldade para lidar com filhos de mães usuárias de crack ou presidiárias, e também com bebês portadores de HIV.

“A criança no abrigo é sofredora. Uma das funções do abrigo é a reconstrução do vínculo com as mães. A instituição precisa contar com uma rede de apoio para poder fazer o seu trabalho”, concluiu a professora.

O encontro da Cevij reuniu juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dos funcionários que trabalham nessas serventias, de assistentes sociais e psicólogos.

Na abertura da palestra, a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino fez um resumo dos projetos desenvolvidos na Coordenadoria. Mencionou especialmente o “Projeto do Apadrinhamento”, do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, que ganhou o Prêmio Innovare. Participaram também do encontro, a juíza-auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello, a juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Lúcia Chuquer de Almeida Castro Lima, os juízes das Varas de Infância, do Adolescente e do Idoso Sérgio Luís Ribeiro de Souza e Glória Heloíza Lima da Silva, a promotora Daniela Vasconcelos, a defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens e a presidente da Comissão Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deise Gravina.

PC/SF