TJRJ promove Semana de Valorização da Primeira Infância

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de segunda (25) a sexta-feira (29), a Semana de Valorização da Primeira Infância no Judiciário fluminense. O objetivo é chamar atenção para os direitos e para as necessidades das crianças, principalmente nos primeiros anos de vida.

 

No dia 25, às 18h, o antigo plenário do I Tribunal do Júri vai sediar a palestra ‘O nascimento psíquico’, com as psicólogas Ivanise Fontes e Rita Moraes. Em seguida, será exibido o filme “Virando gente”, ganhador do prêmio de melhor curta, da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis. 

 

Na terça-feira, dia 26, será realizado um debate, às 17h, no Salão do antigo Tribunal Pleno, no antigo Palácio da Justiça, entre a Oficina das Maternidades, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância, Juventude e Idoso (CEVIJ) do TJRJ.

 

No dia 27, às 17h, também no antigo Tribunal Pleno, a Unicef vai apresentar o trabalho desenvolvido em todo o país com mães encarceradas, denominado Projeto Semana Mãe-bebê.  

 

Na quinta-feira, dia 28, às 18h, no mesmo local, Rita Moraes vai fazer a apresentação da Abordagem ‘Pikler-Lóczy’, que tem como um dos aspectos fundamentais a valorização do vínculo entre bebê e educadora (ou mãe). Em seguida, as psicólogas Aline Diniz e Tatiana Moreira vão palestrar sobre “Os efeitos do abandono e do processo de institucionalização de crianças na primeira infância”.

 

Para encerrar a programação da Semana de Valorização da Primeira Infância, no dia 29, às 15h, igualmente no antigo Tribunal Pleno, será exibido o filme “O começo da vida”, com a presença da advogada Ekaterine Karageorgiadis, do Instituto Alana, uma das organizações produtoras do longa-metragem. 

 

“As questões referentes à primeira infância vêm ganhando importância a partir de pesquisas realizadas na área da neurociência, que indicam que as experiências e emoções dos primeiros anos têm impacto sobre toda a vida, pois esculpem os caminhos do cérebro em desenvolvimento. Nesse sentido, observa-se a enorme importância da qualidade dos cuidados iniciais à criança. De acordo com essas pesquisas, o investimento na faixa etária de zero a seis anos possui grau de retorno significativo”, explica a juíza Raquel Chrispino, responsável pela CEVIJ. 

 

O investimento na primeira infância pelo Poder Judiciário brasileiro alinha-se às seguintes iniciativas: Marco Legal da Primeira Infância, sancionado pela Lei Federal nº 13.257/2016; a formação da Rede Nacional da Primeira Infância em 2007, com a participação de diversas entidades governamentais e não-governamentais; o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), carta de compromisso do país para garantir o atendimento aos direitos da criança de até seis anos afirmados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelas leis aplicadas à educação, saúde, assistência social e diversidade e aos preceitos elencados no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. 

 

Todos os eventos serão realizados no antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel 29, Centro.

 

JL/AB