Primeira infância: prioridade do Tribunal de Justiça do Rio

Entrar num mundo desconhecido, onde cada som, cor, cheiro e sabor é uma novidade. Os primeiros impactos sensoriais e cognitivos moldam a memória e a formação da criança, que segue em pura descoberta e aprendizado. A chamada primeira infância – período que vai de zero a seis anos – tem sido tratada como política pública pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A adoção de medidas no campo jurisdicional que dialoguem com o tema está incluída no Plano Estratégico do TJRJ para o biênio 2017/2018 e fez parte da administração anterior.

Entre as principais iniciativas, estão a prioridade no andamento processual de réus que sejam pais ou mães de crianças com até seis anos e o aprimoramento na coleta de dados para priorização de processos em casos que envolvem adolescentes que são mães.

“A ideia é que os juízes recebam um alerta no Sistema de Distribuição de Controles de Processos (DCP) informando a situação daquele réu, o que irá acelerar o julgamento do caso”, informa a juíza Raquel Chrispino, integrante da Cevij.

A postura do Judiciário em contemplar a primeira infância como uma de suas prioridades o deixa alinhado em compromissos com o Marco Legal da Primeira Infância; o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), do governo federal, e a carta de compromisso do país para garantir o atendimento aos direitos da criança de até seis anos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Cevij prevê ainda a realização da Semana da Primeira Infância em novembro.

Capacitação de servidores

Outra medida do TJRJ relacionada à primeira infância prevê a capacitação de servidores através de cursos oferecidos pela Escola de Administração Judiciária (Esaj). A ideia é que o tema não se restrinja ao âmbito jurisdicional, mas que esteja presente no dia a dia dos serventuários. Os cursos serão ministrados pela psicóloga da Cevij, Eliana Olinda Alves.

“Os cursos vão capacitar servidores, trazendo a reflexão sobre a importância da primeira infância. Funcionários que são pais e mães de primeira viagem, que têm filhos pequenos, orientações que podem ser compartilhadas com amigos e familiares, toda discussão é válida. Afinal, o compromisso com a Primeira Infância deve ser de todos, pois há evidências de que o pleno desenvolvimento no começo da vida é imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma a juíza Raquel Chrispino.

FB/JAB