116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça começa nesta quinta, na Bahia

Como parte da comemoração pelos seus 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o mais antigo das Américas, sediará o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país nos dias 14 e 15 de março deste ano. Até o momento, 26 presidentes, incluindo o do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, já confirmaram presença no encontro durante o qual será lançado um livro com a história do TJBA, elaborado com o apoio do Instituto Justiça e Cidadania. Também serão concedidas medalhas a personalidades que se destacaram na área jurídica.

Durante o encontro, serão discutidos os rumos do Poder Judiciário e compartilhados projetos para o fortalecimento da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional. A abertura será às 19h de amanhã no Fórum Ruy Barbosa. Entre os temas que serão apresentados no encontro estão o “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da Transformação social” e “A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os desafios do Poder Judiciário”.

Caberá ao presidente do STF e do CNJ, ministro José Antônio Dias Toffoli, fazer a palestra de encerramento do Conselho de Presidentes de Tribunais. Ele falará sobre os “Desafios do Poder Judiciário do Século XXI”.

O TJBA funciona, desde março de 2000, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e tem 60 desembargadores, 599 juízes e 8.074 servidores ativos. Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão atuava de forma colegiada visando diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça entrou em vigor com a Constituição Federal de 1946.