TJRJ promove seminário sobre segurança hídrica e de barragens no estado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), no próximo dia 21 de março, das 9h às 18 horas, o seminário ‘Um Olhar Estratégico sobre Segurança Hídrica e de Barragens’, reunindo representantes de vários órgãos públicos como o Instituto Estadual do Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, entre outros.
O encontro, coordenado pela Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (Cosus) do TJRJ, contará com a participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em debate, medidas de proteção aos recursos hídricos do estado, a situação das barragens fluminenses e ações preventivas para evitar o risco de tragédias como a de Brumadinho (MG).
O Estado do Rio possui 29 barragens de água. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), seis delas foram classificadas com ‘alto dano potencial' (Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó).
De acordo com os critérios de classificação da Agência Nacional de Águas (ANA), os danos potenciais médio e alto significam o potencial impacto que o dano em alguma estrutura pode acarretar e não o risco iminente de rompimento.
- Queremos ouvir todas as instituições e agentes envolvidos nessa questão para reunir essas experiências que, somadas à experiência de responsabilização decorrente de acidentes, que é uma matéria jurídica e, ao mesmo tempo é um tema muito importante para as instituições de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, afirma o desembargador Jessé Torres, presidente da Cosus.
O seminário também vai abordar a questão hídrica do estado. O objetivo é elencar e discutir as ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos estaduais para prevenir novas crises hídricas. Em 2015, dos quatro reservatórios que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento do estado, dois quase chegaram ao volume morto.
- Vamos debater sobre o volume de água disponível para consumo pela população, considerando algumas crises hídricas que enfrentamos há alguns anos - diz o desembargador Jessé Torres.
Confira a programação:
Seminário ‘Um olhar estratégico sobre segurança hídrica e de barragens’
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Fórum Central
Auditório Antonio Carlos Amorim, Rua Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Programação:
08:30 às 09:15 – credenciamento
9:15 às 10:30 – abertura
Mesa de abertura
Presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles
Governador Wilson Witzel
Corregedor-Geral da Justiça do TJRJ, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto
Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (Cosus), desembargador Jessé Torres, Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (Cosus)
Secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro Presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Claudio Barcelos Dutra
Coordenador da Pastoral do Desenvolvimento Sustentável da Arquidiocese do Rio de Janeiro - Padre Omar Raposo
10:30 às 11h – Segurança Hídrica: aspectos legais
Carlos da Costa e Silva - Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ)
11h às 11:30 – Segurança Hídrica: conjuntura nacional
Sérgio Ayrimoráes - Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA)
11:30 às 12:00h – A Política de Recursos Hídricos e a Segurança Hídrica no Estado do Rio de Janeiro
Renata Bley da Silveira de Oliveira - Subsecretária de Segurança Hídrica e Governança das Águas (SEAS)
12:00h às 12:30 – perguntas
12:30 às 14h – almoço
14h às 14:30 – Segurança de Barragens: aspectos legais
Cristiane Jaccoud - Subsecretária de gestão ambiental (SEAS)
Alan Vaz Lopes - Superintendente de Fiscalização (ANA)
14:30 ás 15:00 - Política Nacional de Segurança de Barragens - Conjuntura Nacional
Alan Vaz Lopes - Superintendente de Fiscalização (ANA)
15:00 às 17:00 – Painel sobre desafios para a fiscalização de Segurança de Barragens no Brasil
Edson Falcão - Coordenador de Segurança Hídrica (SEAS)
Alan Vaz Lopes - Superintendente de Fiscalização (ANA)
Helvio Neves Guerra - Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (ANEEL)
Eriberto Leite - Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral (ANM)
17:00 às 17:45h – perguntas e debate
17:45 às 18h – encerramento
JM/FS