Palestras, debates e emoção no segundo dia do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reafirmou nesta sexta-feira (15/3), em palestra de encerramento do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a importância da formação de um Judiciário cada vez mais transparente e eficiente, atuando em defesa da democracia e do cidadão brasileiro. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, e de outros 26 presidentes de Tribunais Estaduais, além do Distrito Federal, e também foi marcado pela comemoração dos 410 anos do TJBA, o mais antigo do país.

Cerca de 400 pessoas participaram, na noite de quinta-feira (14/3), da solenidade de abertura do encontro, que teve, entre outros objetivos, aumentar a integração do Poder Judiciário e a assinatura da Carta de Salvador  por todos os presidentes dos Tribunais Regionais.

Antes de palestrar, o ministro Dias Toffoli descerrou, com o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, e com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, desembargador Antonio Joaquim Piçarra, placa de comemoração aos 410 anos do TJBA na cripta do jurista Rui Barbosa.

“Não há como mensurar a alegria desse momento histórico de homenagem na cripta de Rui Barbosa, um jurista que muito contribuiu com nossa história, com o judiciário e com a nossa luta para ter uma justiça cada vez mais célere”, afirmou o presidente do TJBA.

Debates e emoção

Com boas-vindas dadas pelo desembargador Gesivaldo Britto e pelo presidente do Conselho dos Tribunais, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o segundo dia do encontro foi marcado pela apresentação de palestras e discussões.

Pela manhã, a conselheira Daldice Santana iniciou as atividades da agenda falando sobre o ‘Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da transformação social’. Conforme relatou a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ identificou, por meio do relatório Justiça em Números, a alta litigiosidade e a cultura da sentença como método único. Diante desse panorama, a conselheira ressaltou a necessidade da mudança dessa mentalidade e o estabelecimento de outros mecanismos de solução de conflitos.

A mudança de mentalidade também foi abordada pelo juiz Pablo Stolze Gagliano, que discorreu sobre ‘A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário’. Ao falar de inovações que conferem à pessoa com deficiência um status que até então não existia no ordenamento jurídico brasileiro, o magistrado emocionou os presentes e levou a plateia à reflexão.

A desembargadora Elaine Bianchi, do Tribunal de Justiça de Roraima, contou sobre a história de superação de seu filho, relatando a sua vivência. Outros desembargadores também compartilharam suas experiências.

Leia na Íntegra a Carta de Salvador.

* Com informações do TJBA