Seminário vai debater transparência e combate à corrupção
Com apoio do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Museu do Amanhã, na Zona Portuária, o Seminário Transparência e Combate à Corrupção. Diversas autoridades confirmaram presença na abertura, como o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e a diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina da KAS, Marie-Christine Fuchs. O presidente do Judiciário fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, integra a mesa de trabalhos na abertura e no encerramento do primeiro dia.
O evento também conta com apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). No primeiro dia, painéis abordarão os impactos e a prevenção da corrupção e mecanismos de transparência, inclusive no financiamento eleitoral. As inscrições podem ser feitas até o dia 21/3 aqui.
Os ministros Dias Toffoli e Humberto Martins, juntamente com a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, participam do primeiro painel, previsto para as 10h, que tratará dos Impactos da Corrupção no Brasil. O segundo painel discutirá Transparência e Prevenção da Corrupção, com participação dos ministros Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux (STF) e o diretor da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.
No período da tarde o conselheiro do CNJ e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Correa da Veiga, coordena a mesa do painel Corrupção e Processo Sancionador. Participam do debate os ministros Alexandre Moraes (STF), Rogério Schietti (STJ), Bruno Dantas (TCU) e a sub-procuradora Geral da República, Mônica Nicida.
Corrupção, Cooperação Internacional e Direitos Humanos – uma visão desde o Sistema Americano de Direitos Humanos será o tema da mesa coordenada pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis (STJ) com a participação do secretário-executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos e palestrante internacional da KAS, Pablo Saavedra e o Procurador Geral da República, Vladimir Aras. Na sequência, o conselheiro do CNJ Fernando Matos coordena a mesa que discutirá Financiamento Eleitoral e Transparência. Integram a mesa o ministro Tarcísio Vieira (TSE) e o deputado federal Hugo Leal.
O primeiro dia do seminário será encerrado pelo conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian, pelo ministro Antônio Saldanha (STJ) e pelo presidente do TJRJ.
No segundo dia, magistrados e membros do Ministério Público participarão de oficinas na sede da Emerj. Sob coordenação geral dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Richard Pae Kim e Carl Smith, as oficinas teórico-práticas serão ministradas por especialistas de órgãos atuantes na área e acadêmicos. São eles: a secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; o juiz auxiliar do ministro Roberto Barroso (STF) Marcelo Cavali; juiz instrutor do ministro Edson Fachin Paulo Marcos de Farias; juiz auxiliar do CNJ Rodrigo Capez; juíza Yedda Filizzola, titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (RJ); juíza Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini, professores da Universidade de São Paulo.
As oficinas tratarão de temas como transparência, corrupção e sistema de Justiça. Ainda que para público restrito, é necessário confirmar presença por meio de inscrição aqui.
Mais informações podem ser acessadas na página oficial do seminário, no portal do CNJ.