Mutirão da Justiça do Rio agiliza processos de violência doméstica

Em um esforço concentrado, a Justiça do Rio promoveu mutirões para dar celeridade a ações de violência doméstica durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 11 e 14 deste mês. No período, foram realizadas 929 audiências, concedidas 879 medidas protetivas, além de 3.713 sentenças e despachos. Também foram realizadas três sessões de júri.

Esta é a 13ª edição da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca dar celeridade a casos de violência de gênero. Participaram desta semana 55 magistrados e 465 servidores do Tribunal de Justiça do Rio.

No fim de 2018, o Judiciário do Rio encerrou a edição anterior da campanha com um total de 3.641 decisões e sentenças proferidas, além de 410 medidas protetivas de urgência concedidas.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o Justiça pela Paz em Casa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o programa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, devido ao Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, pois a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

SP/FS