Ministros do STJ e magistrados prestigiam lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 no TJRJ

                                                           O presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares parabeniza o Conjur pelo lançamento do Anuário,                                                                                                                                     observado pelo ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze Oliveira e pelo diretor do Conjur, Márcio Chaer

Ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes, procuradores e advogados participaram nesta sexta-feira (17/4), no Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. A publicação, editada pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), apresenta, entre outras novidades, o Placar de Votação, mostrando o posicionamento dos magistrados fluminenses nos processos de maior impacto no governo e na vida da população do estado; além do Ranking de Inconstitucionalidade, com os municípios que tiveram leis consideradas inconstitucionais.

A edição lista as metas da nova administração, apresentando as propostas do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, que tomou posse em fevereiro deste ano. A publicação também divulga as decisões de grande repercussão na sociedade, como o limite de cobrança do ICMS sobre bens essenciais e a responsabilização do estado nos processos envolvendo vítimas de balas perdidas.

O Anuário destaca a produtividade e o perfil dos 180 desembargadores que integram o TJRJ. As soluções apresentadas pelo Judiciário fluminense em relação às principais demandas da sociedade também são apontadas com relevância.

A cerimônia de lançamento, presidida pelo diretor do Conjur, Márcio Chaer, contou com as presenças do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; dos ministros do STJ, Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Antônio Saldanha Palheiro; do desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, 1º vice-presidente do TJRJ; do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; e do advogado Fernando Hargreaves, que compuseram o dispositivo de honra.

O presidente TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a importância do Anuário por refletir o trabalho desenvolvido pelo Judiciário fluminense.

- A publicação, verdadeiro clássico da produção jurídica nacional, se revela como um autêntico manual para os operadores do Direito e reúne análise pormenorizada de todos os membros dessa Corte, esclarecendo seus posicionamentos e votos mais notórios. O Anuário delineia o número de processos julgados, bem como o orçamento e as despesas deste Tribunal, dando a real dimensão administrativa do nosso Judiciário.

Encerrando seu breve discurso, o presidente do TJRJ parabenizou o Conjur pelo lançamento do Anuário e comemorou o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Tribunal.

- Não posso deixar de expressar minha satisfação pelo fato de nosso Tribunal de Justiça, mais um ano, ser reconhecido como o tribunal mais produtivo do Brasil.

O diretor do Conjur, Márcio Chaer, destacou a importância do Anuário da Justiça como canal de divulgação da produtividade dos tribunais do país.

- O Conjur lança mais uma edição do Anuário da Justiça com o objetivo de tentar cumprir o seu papel, que é o de mostrar a Justiça e seus protagonistas em ação, não com base em um momento, em uma decisão, em um caso isolado, mas pelo conjunto da obra. É com muito prazer que estamos lançando essa edição aqui no TJRJ, principalmente porque o anuário registra que o Tribunal do Rio apresenta os melhores números entre todos os Tribunais de Justiça do país.

JM/FS

Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ