EMERJ inaugura Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa com palestra no dia 3 de maio

A Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no próximo dia 3 de maio, a palestra “Efetividade da Ação de Improbidade: uma perspectiva comparada”, que dará início às atividades do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, presidido pela desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo. A abertura do evento será às 10h, no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura.

“O Fórum Permanente da Transparência e Probidade Administrativa foi criado tendo em vista a importância do tema para a atualidade. A Lei 8.429/92, também conhecida por Lei de Improbidade Administrativa, foi aprovada para servir de instrumento de combate aos atos de improbidade. O tema é muito atual e de interesse para o mundo jurídico e para a sociedade como um todo”, destacou a desembargadora Inês da Trindade.

Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça de São Paulo e professora doutora em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), será a palestrante. O tema trazido por ela baseia-se no seu livro " O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa", que foi sua tese de doutorado na USP.

O vice-presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, autor de diversos livros com foco na administração pública, área a que dedica especial atenção, será o debatedor.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da EMERJ ou diretamente no link http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/efetividade-da-acao-de-improbidade-uma-perspectiva-comparada.html

O evento será das 10h às 12h no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro). Para mais informações, entre em contato com a Secretaria da EMERJ pelo telefone (21) 3133-3369.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

Assista ao vídeo de divulgação do evento em https://www.youtube.com/watch?v=dD7L5Dk4noQ

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ