Presidente do TJ recebe comitiva do Conselho Nacional de Direitos Humanos

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, recebeu nesta segunda-feira (2/9) à tarde representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos para tratar sobre questões envolvendo a atuação do Poder Judiciário nas ações voltadas para a comunidade.

A comitiva do Conselho, que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, está no Rio de Janeiro promovendo reuniões com representantes de vários órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e com representantes da sociedade civil para conversar sobre direitos humanos e cidadania.

Durante o encontro, foram debatidas questões como a superlotação carcerária, audiência de custódia e violência institucional. O presidente do TJRJ pontuou algumas ações desenvolvidas pelo Judiciário fluminense:

- Mesmo com sua função principal de julgar os processos, o Tribunal do Rio não tem se furtado de voltar sua atenção à questão social. Na última semana, firmamos convênio com a Fetranspor, Conleste e OAB-RJ no sentido de viabilizar a capacitação dos jovens em situação de vulnerabilidade ou que cumpriram medidas socioeducativas. Estamos atentos à várias questões sociais, embora, muitas vezes, não possamos atuar, diretamente, pois envolvem ações de competência de outros poderes – explicou o presidente.

Ao final do encontro, o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, avaliou a reunião como positiva:

- Estamos em uma missão no Estado do Rio de Janeiro, discutindo os direitos da população à saúde e à segurança pública, realizando várias visitas aos órgãos do sistema de Justiça e do Legislativo. Também estamos fazendo uma escuta qualificada com as comunidades. Já estivemos na Baixada, vamos à Maré, e consideramos muito importante essa reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio no sentido de afirmar essa relação do Conselho Nacional com a Justiça brasileira – afirmou Pinho.

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência Afonso Henrique Barbosa e os representantes do Conselho Ieda Leal, Camila Asano, Sandra Carvalho, Vanja Santos, Eduardo Queiroz, Thales Arcoverde, Pedro Strozenberg e Marcelo Chalreo.

JM/FS

Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ