NUPEGRE lançará pesquisa sobre mudança no registro civil de pessoas trans
Magistrados, outros operadores do Direito, sociólogos, psicólogos, professores e pesquisadores se reúnem, no próximo dia 7 de outubro, às 17h, na EMERJ, para debater os resultados da nova pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), da Escola: “A Representação de Pessoas Transexuais e Transgêneras na Justiça Brasileira: Uma análise do Discurso Judicial nas Ações de Retificação de Registro Civil”.
O encontro será aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Escola. A juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do NUPEGRE e do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, e a professora Lívia de Meira Lima Paiva, pesquisadora do NUPEGRE, apresentarão a pesquisa.
O desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); a socióloga Berenice Bento, pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); a psicóloga Jaqueline Gomes de Jesus, professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); e a advogada Giowana Cambrone, professora das Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), serão os debatedores.
Em maio de 2017, o STJ firmou o entendimento de que o direito dos transexuais à retificação da certidão de nascimento em relação ao nome e ao sexo não poderia ser condicionado à realização de cirurgia de adequação sexual, também chamada de transgenitalização. A pesquisa do NUPEGRE foi realizada entre maio de 2017 e maio de 2018.
O evento é aberto ao público e as inscrições devem ser feitas pelo site: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/apresentacao-da-pesquisa-pelo-nucleo-de-pesquisa-em-genero-raca-e-etnia-nupegre-da-emerj.html
Serão concedidas horas de estágio pela OAB para os estudantes de Direitos que participarem do evento. Aos serventuários presentes poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ