Lançado Projeto Violeta em Araruama

As instalações do Projeto Violeta foram inauguradas nesta segunda-feira (18/11), em Araruama, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O novo núcleo de atendimento às vítimas de violência doméstica conta com a participação de defensores públicos, promotores e assistentes sociais que atuam na comarca. Depois de registrar a queixa na delegacia e solicitar as medidas protetivas de urgência, a vítima é encaminhada para o Projeto Violeta, que agiliza a sua proteção. Segundo o juiz Rodrigo Leal, titular da 1ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Araruama, o projeto é fundamental para dar uma resposta rápida à mulher que sofre violência.

- Quando assumi a titularidade desse juizado, em março de 2018, chamou minha atenção a intensa frequência com que são apresentados casos concretos atinentes a essa seara. Em grande parte, são reiterações de comportamentos que, muitas vezes, se agravam em verdadeira progressão criminosa.

O objetivo do Projeto Violeta é garantir a segurança e a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estão com sua integridade e, até mesmo, com a vida em risco. Todo o processo deve ser concluído em cerca de quatro horas: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Depois de ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar, ela sai do Juizado com uma decisão judicial em mãos.

O magistrado ressaltou ainda o caráter de amparo e atendimento humanizado à vítima de violência doméstica em um momento de extrema fragilidade.

- Como destaca o Observatório da Violência Contra a Mulher, ultimamente tem havido um exponencial crescimento dos casos de violência doméstica, constatando-se que, de cada três mulheres mortas de forma violenta, uma foi vítima de feminicídio praticado pelo marido ou companheiro, o que apenas denota a necessidade de uma atuação mais incisiva e efetiva por parte do Estado, não só no combate ao crime, mas também na sua prevenção e no amparo à mulher vítima de violência doméstica.

Participaram da cerimônia de inauguração do Projeto Violeta em Araruama a diretora do Fórum da Comarca, juíza Alessandra de Souza Araújo; a prefeita Lívia Soares Bello; a promotora Juliana Gomes Viana; e representantes das patrulhas Maria da Penha, da Polícia Militar e da Guarda Civil.

SV/SD

Foto: Divulgação