Mudando a própria história
O cenário nem de longe parecia o altar de uma igreja. Mas para um casal, a unidade móvel do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), estacionado num domingo de agosto na Praça da Cruz Vermelha, Centro do Rio, foi mais do que um templo religioso: representou a realização de um sonho.
O caminho para o final feliz começou em julho de 2017, quando a manicure Silvia Conceição dos Santos, de 34 anos, descobriu, ao dar entrada com o pedido de certidão de casamento, que sua certidão de nascimento simplesmente não existia, pois a numeração do documento não constava no cartório.
- Até esse dia eu conseguia fazer tudo com os meus documentos, mas a partir dali fiquei privada de resolver muitas coisas. Essa situação mexeu com a minha vida e com a dos meus filhos. Eles também precisaram mudar toda documentação porque a certidão que eu tinha não era válida.
Ao iniciar a busca pela regularização do próprio registro de nascimento Silvia se deparou com um desafio: comprovar que o nome que constava no documento considerado inválido era de fato o dela.
- Eu tive que pegar a carteira de trabalho, CPF e título de eleitor para comprovar que eu era Silva Conceição dos Santos e que o documento era meu e não comprado. Era uma corrida contra o tempo, pois cheguei a perder entrevista de emprego por falta de documento verdadeiro.
“Agora me sinto aliviada e renovada com os documentos em mãos. Consegui fazer a certidão de nascimento e casamento através do programa, que faz o possível e o impossível para ajudar as pessoas."
O processo para conseguir a documentação regularizada terminou após ela descobrir o ônibus do Programa Justiça Itinerante na Praça Onze. Com o apoio da equipe do Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-registro e a Busca de Certidões (SEPEC), a manicure conseguiu concretizar a conversão de união estável em casamento com Leonardo da Silva Fraga, de 34 anos.
- Agora me sinto aliviada e renovada com os documentos em mãos. Consegui fazer a certidão de nascimento e casamento através do programa, que faz o possível e o impossível para ajudar as pessoas. Tiro o meu chapéu para os envolvidos na iniciativa. Preciso comemorar esse momento da minha vida ao lado da família.
O desembargador Marcelo Anátocles, Coordenador da Movimentação dos Magistrados, que acompanhou o atendimento do ônibus do Justiça Itinerante na Praça da Cruz Vermelha no dia do casamento de Silvia (18/8), destaca que a iniciativa aproxima o Judiciário do cidadão, fazendo-o se sentir realmente parte da sociedade.
- O Justiça Itinerante é um serviço tão bonito do Judiciário, mas pouco conhecido. O cidadão consegue resolver problemas particulares da sua vida civil. O projeto resgata a autoestima. Para alguns, essa documentação muitas vezes vai ter efeito daqui a cinco ou dez anos, mas para outros o resultado é imediato. Ele muda a história das pessoas.
SV/FS
Fotos: Felipe Cavalcanti/ TJRJ
