O nascimento de Sabaoth Astrid Serge Sikiti, numa maternidade da Zona Norte do Rio em janeiro deste ano, representou o início de uma nova vida para o casal de congoleses Astrid Mfukumoko Mansuela Kambo e Serge Kambo.

Astrid Mfukumoko Mansuela Kambo, de 36 anos, chegou ao Brasil em novembro de 2015 em busca de paz. Vinha fugida da guerra civil que tomou conta da República Democrática do Congo há duas décadas. Aqui, foi morar na favela Cinco Bocas, em Brás de Pina, sob o abrigo de uma comunidade de congoleses que lá fincou base. Vivendo entre os seus, conheceu Serge Kambo, de 44 anos, por quem se apaixonou.

Mas foi somente com a chegada de Sabaoth que ela soube que tinha direito a ter documentação atualizada.

- Registrei meu filho com o mesmo sobrenome que tenho de casada. Mas quando fui entregar à Polícia Federal não aceitaram porque o meu nome de solteira é diferente do de casada.

"Juntamos dinheiro com a ajuda de vizinhos, pegamos condução e,  ao chegar lá, no ônibus da  Praça Onze, ficamos muito felizes porque conseguimos resolver tudo da minha documentação num só lugar."

Astrid Mfukumoko Mansuela Kambo 

Descoberta do Justiça Itinerante

Tudo só teve um fim após Astrid descobrir que num ônibus adaptado, estacionado na Praça Onze, ao lado do Sambódromo, no Centro do Rio, ela poderia regularizar a documentação. A imigrante diz que o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que conta com o apoio da equipe do Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-registro e a Busca de Certidões (SEPEC), mudou a vida da família.

- Juntamos dinheiro com a ajuda de vizinhos, pegamos condução e, ao chegar lá, ficamos muito felizes porque conseguimos resolver tudo num lugar só. Estava correndo contra o tempo para modificar a certidão de casamento que ficaria inválida em três dias. Fiquei muito emocionada nesse dia porque fui atendida na hora e já saí de lá com o documento modificado.

Esse documento foi a oportunidade que Astrid agarrou para permanecer no Brasil e escapar da vida de refugiada, iniciada desde que saiu do maior país da África Subsaariana. Ela diz não saber se estaria viva caso não tivesse desembarcado no Brasil. Apesar de deixar uma filha de 16 anos e os pais no continente africano, não tem dúvida de que deixar a terra natal foi a melhor opção.

- Sinto muita saudade da minha filha e quero trazê-la para cá. Fiquei seis meses sem me comunicar com ela. Só depois que comecei a trabalhar consegui um telefone para conversarmos por mensagens de vídeo e pelo WhatsApp.

Apoio da Cáritas

Astrid foi atendida pelo Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Pares) da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro assim que chegou. A assistente social Giuliane Gomes explica que o refugiado inicialmente passa por uma entrevista para avaliação do tipo de encaminhamento necessário a partir das suas necessidades, incluindo atendimento médico, alimentação, psicológico, social e jurídico.

- É muito comum as mulheres refugiadas chegarem aqui sozinhas, sem os filhos e com histórico de sofrimento familiar. Por isso, é necessário o acompanhamento psicológico individualizado. Elas chegam tristes, sem saber a língua e encaminhamos para capacitação profissional em sessão no curso de português com a parceria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Direitos garantidos

Dos 13.072 pedidos analisados em 2018 pelo Comitê Nacional Para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça, 264 eram de pessoas da República Democrática do Congo, sendo que 174 foram aceitos e 8 tiveram a solicitação regularizada pelo Conselho Nacional de Imigração. Relatório apresentado pelo conselho em março passado mostrou um aumento de 18%, em 2018, no número de autorizações de residências concedidas em comparação ao mesmo período do ano anterior.

A Constituição Federal e a Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) garantem a imigrantes residentes, refugiados e solicitantes de refúgio os mesmos direitos dos cidadãos brasileiros, assegurando-lhes o acesso às políticas sociais nas áreas de saúde, educação e assistência social, bem como ao mercado de trabalho, de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Astrid, agora, só espera conseguir uma vaga em uma creche para matricular o filho e arrumar um emprego. Ela quer estudar mais português para dominar a língua. Assim, acredita, reduzirá uma dificuldade para se inserir no mercado de trabalho.

A partir de agora as coisas começam a mudar. Com a ajuda do Justiça Itinerante, tenho a documentação necessária para matricular meu filho na creche e me sinto mais segura para transitar pela cidade como cidadã brasileira.

Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ

SV/FS