Fabiana Cristina e Edilton Nunes

Uma carta enviada de dentro do Instituto Penal Vicente Piragibe, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, foi responsável pelo reencontro de Fabiana Cristina da Silva, de 35 anos, com o detento Edilton Nunes Pereira, 45 anos. Depois de 20 anos separados, os dois se casaram no pátio do presídio, que abriga cerca de 1800 internos em regime semiaberto, através do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O ônibus de atendimento esteve na unidade no último dia 26/04, para prestar uma série de serviços, entre eles a conversão de união estável em casamento.

- Eu recebi a carta dele na igreja que frequento através da minha irmã. Ele pedia para eu visitá-lo sem compromisso no período em que me recuperava da perda do meu falecido marido e da dependência das drogas. Resolvi dar um voto de confiança para Edilton e após reencontrá-lo não tive dúvida em acreditar nele. Eu vivi com meus filhos na rua e tive vários parceiros, mas nunca tive alguém que me deu sobrenome. A partir de agora vamos reconstruir nossas vidas.

Edilton está preso há 18 anos por tráfico de drogas e foi informado sobre os serviços prestados pelo Justiça Itinerante - que estaciona seu ônibus em várias unidades prisionais do estado ao longo do ano – por funcionários do Vicente Piragibe. E foi através do ônibus que Edilton vislumbrou uma nova fase na sua vida. Além de oficializar o casamento com a certidão de cartório, na manhã do dia 26 de abril, ele aproveitou a oportunidade para fazer a carteira de identidade.

- Eu espero ser uma pessoa ao sair daqui, apesar de não ter previsão de saída. Eu penso que ao casar com ela o que aconteceu comigo vai ficar no passado. Dizem que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar.

"A minha certidão vale mais do que dinheiro. Dinheiro é consequência de muito trabalho e, a partir de agora, não tenho mais impedimento para buscar isso."

Edilton Nunes Pereira 

Fim de um sonho, início de outro

Se para Fabiana e Edilton o casamento simboliza uma nova vida, para a doméstica Márcia de Lima e o motorista Francinaldo Moura Afonso é a realização de um sonho antigo, mesmo que em condições adversas da idealizada, pois Francenildo está preso. Eles esperaram 13 anos para oficializar a união que começou na distante Paraíba, no Nordeste, e aportou no Rio, cidade escolhida para a busca de novas oportunidades.

- Estou realizando um sonho com esse casamento. Todas as minhas irmãs são casadas e minha mãe não me considerava como mulher dele por não ser casada. Tenho muito orgulho e amor pelo meu marido. Só a morte vai nos separar. Deus vai me honrar com essa união.

Preso por assalto, Francinaldo, retomou os estudos interrompidos em 1998, através do sistema prisional. Emocionado durante a entrevista, ele considera importante mostrar para os filhos seu bom comportamento no presídio.

- Recomecei o estudo na 5ª série, em 2016, e já estou concluindo o Ensino Médio. Isso para mim é uma vitória. Eu quero passar para os meus filhos que estão lá fora a importância das atividades que executo aqui. É fundamental eles entenderem que mesmo estando no sistema prisional, o pai deles está conquistando seus objetivos com foco. Enquanto a minha guerreira está ralando para sustentar a família, quero conquistar, aqui dentro, tudo o que perdi aqui da vida. Esse casamento vai ser o primeiro e último.

Atendimento atrás dos muros

O juiz Marco Antônio Azevedo Júnior, da 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, trabalha no Justiça Itinerante há três anos. Ele atende o sistema penitenciário desde a ida dos ônibus às unidades prisionais, a partir de maio de 2017. Em dois anos, já foram cerca de 10 mil atendimentos em todo Complexo Penitenciário.

Para se ter ideia do volume de atendimentos, basta tomar como base o movimento do ônibus no Instituto Penal Vicente Piragibe, no dia 26 de abril. Foram 82 atendimentos, sendo 18 casamentos, oito reconhecimentos de paternidade e três registros gerais.

O magistrado ressalta que a iniciativa busca facilitar a reintegração dessas pessoas à sociedade após cumprirem a pena.

- Existem grupos que são completamente invisíveis ao Judiciário. A ideia é trabalhar toda a questão familiar do preso, casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade, pedido de guarda do filho. Pretendemos facilitar a vida dessas pessoas para quando acabar sua pena privativa de liberdade. O trabalho é voluntário e um sorriso no rosto dessas pessoas após atendimento é gratificante

Coordenado pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o Justiça Itinerante conta com as parcerias da Secretaria de Estado de Administração Judiciária (Seap), Detran, Ministério Público e Defensoria Pública. O atendimento no Instituto Penal Vicente Piragibe acontece duas vezes por ano.

SV/ FS

Fotos: Brunno Dantas