TJRJ recebe cerca de 1,8 milhão novos processos no ano em que, pela 10ª vez, foi apontado pelo CNJ como o Tribunal mais produtivo do país

Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 27/12/2019 10:55

O número de novos processos recebidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de janeiro a novembro de 2019 cresceu 5,78% em comparação ao mesmo período em 2018. De janeiro a novembro de 2019, chegaram ao TJRJ 1.783.227 novos processos, quase cem mil a mais que no ano anterior (1.685.752).

A expectativa é de que o balanço final, que inclui os números até 31 de dezembro, chegue à casa de 1,8 milhão novos processos em um só ano. A marca é a maior nos últimos quatro anos. Em 2017, o TJRJ recebeu 1.641.458 processos e, em 2016, foram ajuizadas 1.706.656 novas ações no Judiciário fluminense.

Não por acaso esse crescimento na procura de soluções junto ao Judiciário fluminense ocorre no ano em que o TJRJ conquistou, pelo décimo ano consecutivo, o título de Tribunal mais produtivo do país, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dentre os tribunais estaduais de grande porte do país, o TJRJ foi o que recebeu maior demanda da população. A cada 100 mil habitantes, 10.957 ingressaram com uma nova ação judicial no Judiciário fluminense. Os números do TJRJ superam os alcançados pelos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (10.915), de São Paulo (10.200), do Paraná (9.136) e de Minas Gerais (7.187).

Na avaliação do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, esse crescimento, aliado ao reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Judiciário fluminense, reflete as expectativas depositadas pela população no Tribunal de Justiça do Rio.

- A missão do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro é proporcionar à sociedade acesso à Justiça e resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade. O trabalho que desenvolvemos, com ênfase na agilidade e eficácia na prestação jurisdicional, nos possibilitou conquistar a condição de Tribunal mais produtivo dentre os 27 tribunais estaduais do país. Com isso, a população, sobretudo nos últimos tempos, vem depositando crescente expectativa na Justiça, o que se justifica, destacadamente pela crescente eficiência jurisdicional – avaliou o presidente do TJRJ.

Juizados Especiais Cíveis lideram ranking de processos recebidos

Os Juizados Especiais Cíveis voltados para a conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, foram os que receberam o maior número de demandas de janeiro a novembro de 2019, totalizando 523.968 processos. Em 2018, foram 513.973 ações.

Nesse cenário, destaca-se o crescimento da ordem de 26,44% do total de processos referentes à Dívida Ativa Municipal: foram 312.545 processos contra 247.177 recebidos de janeiro a novembro de 2018.

Os números também demonstram as áreas mais demandadas na Justiça. De janeiro a novembro de 2019, foram ajuizados 246.239 novos processos nas Varas Cíveis, seguidas pelas Varas de Família, com 189.001; as Varas Criminais, com 121.243 processos; e o Juizado Especial Criminal, com 102.984.

TJRJ se consolida como líder em produtividade no país

Pela décima vez consecutiva, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro conquistou o título de campeão em produtividade entre os 27 tribunais estaduais do país. O Relatório Justiça em Números 2019 do CNJ, lançado no dia 28 de agosto desse ano, analisa resultados e produz estatísticas dos 90 tribunais (federais, eleitorais, militares e trabalhistas) abordando toda a atividade da Justiça nacional, no ano-base 2018.

De acordo com o mapeamento, o índice de produtividade dos magistrados do TJRJ somou 3.339 casos baixados, 794 a mais do que o Judiciário paulista e 1,7 vezes maior do que a média nacional (1.897 casos). Em relação à carga de trabalho, os magistrados do Rio receberam 21.597 casos em 2018, quase o dobro da demanda de juízes do TJSP (12.091), e aproximadamente o triplo da média nacional (8.263).

Entre os servidores, o TJRJ também manteve a liderança, com índice de 245 casos baixados na 1ª instância. O resultado é 1,4 vezes maior do que a média dos tribunais estaduais (165 casos).

O Tribunal fluminense também se destacou em relação ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), indicador que reflete a capacidade dos tribunais em dar vazão ao volume de casos ingressados. O TJRJ se manteve na liderança nacional, atingindo o índice de 133,4%, à frente de São Paulo (em 2º lugar, com 120,6%), Paraná (em 3º, com 117,7%), Minas Gerais (em 4º, com 110,6%) e Rio Grande do Sul (em 5º, com 97,1%).

O relatório do CNJ também registrou o TJRJ, ao lado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) com 100% de eficiência em 2018 de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que calcula o número de processos que tramitaram no período, dados sobre recursos humanos e financeiros e quantidade de processos baixados. A média geral de eficiência do IPC-Jus na Justiça Estadual em 2018 foi de 84%. Os tribunais com melhor resultado são considerados eficientes e se tornam referência para os demais.