CGTIC se reúne em Maricá para avaliar implementação do PJe

A implementação do sistema PJe no Fórum de Maricá, na Região Metropolitana, completará dois meses no próximo dia 9. O programa piloto foi avaliado na manhã desta sexta-feira (31/1) em um encontro que reuniu magistrados, servidores, diretores da OAB e advogados. O presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Nagib Slaibi Filho, participou da reunião, naquela comarca, ao lado do juiz auxiliar da Presidência Fábio Ribeiro Porto, da juíza Críscia de Freitas Lopes, titular do Juizado Especial Cível de Maricá, e do diretor-geral de Tecnologia da Informação do TJRJ, Humberto Vieira da Cruz.

O Juizado Especial Cível de Maricá opera pelo sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) desde o dia 9 de dezembro de 2019. Esse sistema, lançado em 2011 pelo ministro Cezar Peluso, então presidente do CNJ, foi instituído como política pública, e, atualmente, há mais de 30 milhões de processos informatizados em tribunais em todo o Brasil. Desde o início de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está usando exclusivamente o PJe para o trâmite de novos processos. Os que estão em andamento estão sendo migrados do sistema e-CNJ para o PJe.

O programa piloto é fundamental para trazer de vez a informatização ao TJRJ, e, consequentemente, aprimorar a prestação jurisdicional. Para isso, o desembargador Nagib Slaibi se reuniu com a equipe que está atuando em Maricá para fazer um balanço e encontrar soluções que permitam o desenvolvimento do sistema e sua expansão com segurança.

- O modelo em nuvem traz flexibilidade, disponibilidade, maior velocidade no sistema e redução de custos. Saímos daquela estrutura de montagem de datacenter num tribunal, com equipamentos e links, e jogamos para a nuvem, na qual eu posso escalonar numa velocidade muito rápida, com sistema disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, totalmente estável, seguro, rápido para que as pessoas possam usar. Essa é a grande revolução, esse é o futuro que nós estamos fazendo aqui no Poder Judiciário do Rio de Janeiro – explicou o juiz Fábio Porto, que é membro da CGTIC.

Para a juíza Críscia de Freitas Lopes, titular do Juizado Especial Cível de Maricá, a comarca está vivendo um momento desafiador:

- Estamos lidando com dois sistemas ao mesmo tempo e conhecendo melhor o novo sistema.

Segundo a diretora de Inclusão Digital e Inovação da OAB/RJ, Maria Luciana Pereira de Souza, é importante destacar que, por enquanto, apenas o Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá opera pelo PJe:

- Alguns colegas têm peticionado divórcio e reclamações ao CNJ, mas apenas as ações direcionadas ao JEC são contempladas pelo sistema.

O desembargador Nagib Slaibi resumiu o encontro desta sexta:

- Foi uma excelente reunião com os nossos principais parceiros na prestação da Justiça.