TJRJ participa de Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para agilizar combate à violência doméstica ocorrida no distanciamento social
Elaborar estudos e sugerir medidas que garantam maior rapidez, efetividade e prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar ocorrida durante o distanciamento social adotado para evitar a transmissão do novo coronavírus. Esses são alguns dos objetivos do grupo de trabalho criado, na última quarta-feira (22/04), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhor combater a violência doméstica e familiar, que vem atingindo especialmente as mulheres.
O grupo conta com representantes do Superior Tribunal de Justiça, do CNJ, de diferentes tribunais estaduais de Justiça e da AMB. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é representado pela juíza Adriana de Ramos Mello, do 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital, e também integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenada pela desembargadora Suely Magalhães.
A iniciativa prevê que o grupo apresente soluções que possam contribuir no combate à violência doméstica e familiar a partir de pesquisas e propostas de políticas públicas e judiciárias. A intenção é modernizar o sistema e um relatório final deverá ser apresentado no prazo de 60 dias.
Os coordenadores do grupo de trabalho são o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (coordenador), e a conselheira Maria Cristiana Ziouva (coordenadora-adjunta). Do CNJ, também participam a conselheira Flávia Pessoa e o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Capez. Representando os tribunais de Justiça, estão no grupo as magistradas Adriana Ramos de Mello (TJRJ), Eunice Maria Batista Prado (TJPE), Julianne Freire Marques (TJTO) e Maria Domitila Prado Mansur (TJSP), além da juíza Renata Gil de Alcântara Videira, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O GT tem o apoio da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ e do gabinete da conselheira Maria Cristiana Ziouva. E pode contar ainda com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas ou privadas com atuação em área correlata para colher subsídios e aprofundar estudos.
SV/FS