TJRJ aprova cronograma de implantação do processo eletrônico em Juizados Cíveis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, na tarde desta quinta-feira (04/06), o cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis. Na próxima etapa, no dia 22 de junho, o Pje chegará às comarcas de Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé e Miracema. Até o dia 27 de julho, 30 comarcas do interior do Estado do Rio de Janeiro passarão a trabalhar com o sistema.

Entre os dias 22 de junho e 27 de julho, cinco comarcas receberão o processo eletrônico a cada semana. O desembargador Mauro Martins, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis (Cojes), e o juiz auxiliar da Presidência Fabio Porto participaram de reunião para discutir detalhes da expansão do processo eletrônico:

- A migração do sistema deve ser feita com cautela, especialmente considerando o momento delicado em que vivemos, da pandemia do novo coronavírus. Nesta oportunidade, chegamos a um consenso para que, a cada etapa de implementação superada, seja realizada uma avaliação dos resultados. Vamos realizar reuniões com a presença dos magistrados que trabalham com o sistema para promover ajustes, caso necessário - explicou o desembargador.

Para o juiz Fábio Porto, o PJe representa um avanço, pois traz celeridade às serventias em que é implementado:

-  O processo tradicional (físico) trazia significativo impacto na celeridade processual, pois, além do seu elevado custo financeiro e ambiental, encontrava-se ínsito na sua origem o cerne da burocracia judiciária. Um dos principais problemas da morosidade do Judiciário era o tempo ocioso do processo físico. Portanto, necessário se faz definir um instrumento capaz de suprir o “desequilíbrio” ocasionado na prestação jurisdicional, possibilitando melhor alocação de servidores e magistrados, a fim de se atingir as metas buscadas pela moderna administração.

Veja o cronograma:

MG/FS