24ª Câmara Cível do TJRJ faz primeira sessão presencial como parte do retorno programado

Cinco meses depois da adoção das medidas de isolamento por causa da pandemia da Covid-19, a 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou nesta quarta-feira (26/8) a sua primeira sessão de julgamento presencial.  A iniciativa faz parte da terceira etapa do plano de retorno programado do Judiciário fluminense, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.  

Presidida pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, a sessão teve 88 processos colocados em pauta, sendo 74 preferenciais, nos quais os advogados manifestaram o interesse de fazer a sustentação oral. Participaram da votação os desembargadores André Luiz Cidra e Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, os juízes designados para atuar na Câmara Álvaro Henrique Teixeira de Almeida e Luiz Eduardo Canabarro, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores do TJ do Rio.  

Para manter a segurança dos envolvidos, foi limitada a presença dos advogados na sala de sessão.  Sentados em cadeiras alternadas, de forma a manter o distanciamento, eles somente podiam permanecer no ambiente durante o julgamento do seu caso. Os demais ficavam aguardando a ordem de chamada em salas próximas, cujas janelas foram mantidas abertas e com álcool em gel à disposição.  

Segundo o desembargador Alcides da Fonseca Neto, a sessão foi convocada pela presidente da 24ª Câmara Cível, desembargadora Nilza Bittar, atendendo às recomendações da Presidência do Tribunal de Justiça.  

- Trata-se de um momento importante e temos que agradecer a todos os envolvidos. O presidente do Tribunal (desembargador Claudio de Mello Tavares) entendeu que voltássemos a ter contato com o público. E esses processos são aqueles em que os advogados querem fazer a sustentação oral. Assim, todos nós faremos uma sessão presencial por mês -  disse o desembargador.  

Os demais casos que não necessitem de sustentação em plenário continuarão a ser julgados nas sessões virtuais, nas quais são relacionados mais de 200 processos por vez.  

Desde março, com a decretação das medidas para a garantia da segurança dos usuários internos e externos do Poder Judiciário em defesa da saúde, os atos processuais vinham sendo executados integralmente de forma virtual. O acesso público às dependências do tribunal tem obedecido ao cumprimento de etapas discriminadas em atos da Presidência.  

AB/FS 

Fotos: Luís Henrique Vicent