Justiça Itinerante terá primeiro encontro nacional no próximo dia 27

“Justiça Itinerante: Origens, Diagnósticos e Perspectivas” será o tema do 1º Encontro Nacional da Justiça Itinerante, que será realizado na próxima sexta-feira (27/11), das 8h30m às 13h, pela plataforma Zoom. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. O evento também poderá ser assistido pelo Youtube, porém, por esse canal não será concedido certificado para a comprovação de horas de atividade.  

O evento contará com a participação especial do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão, Marco Aurélio Bellize e Antonio Saldanha Palheiro.  

A abertura oficial do encontro será das 8h30m às 9h, com os desembargadores André Gustavo de Andrade, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Cristina Tereza Gaulia (Tribunal de Justiça do Rio -TJRJ); Raduan Miguel Filho (Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO); Janice Ubialli (Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC), além da pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Leslie Ferraz. 

Das 9h às 9h30m, será realizada a conferência inaugural “A Justiça Itinerante e a Prestação de Serviços Jurisdicionais Próativos”, apresentada pela desembargadora Cristina Gaulia, com a participação do professor emérito da Escola de Direito e Justiça – University of Southern Queensland, da Austrália.  

A primeira mesa de debate acontecerá das 9h35m às 10h25m, tratando do tema “Projetos Pioneiros da Justiça Itinerante: Passado, Presente, Futuro”, mediada pelo desembargador Raduan Miguel Filho (TJRO), com o procurador de justiça Hugo Kerke (Ministério Público do Rio de Janeiro - MPRJ), o desembargador Paschoal Carmello Leandro (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul - TJMS) e os juízes de direito Jonhy Clemes (TJRO) e Vitor Lima (TJRJ). 

“A Importância da Justiça Itinerante no Sistema Nacional de Justiça” será o assunto a ser tratado na segunda mesa de debates, que será realizada das 10h30m às 11h10m, tendo como mediadora a desembargadora Janice Ubialli  e expositoras as professoras Leslie Ferraz e Maria Tereza Sadek (Universidade de São Paulo - USP), além da juíza Gláucia Foley (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT).  

A última mesa de debate acontecerá das 11h15m às 11h55m, com o tema “A Justiça Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Geografia, diagnósticos e competências”. Mediada pela desembargadora Cristina Gaulia e com a participação da juíza Claudia Motta (TJRJ), da jornalista e professora Fernanda da Escóssia e da professora Maria Helena de Oliveira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  

Os participantes também assistirão a um documentário sobre a Justiça Itinerante exibido pela desembargadora Cristina Gaulia, pelo juiz Felipe Carvalho da Silva, presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e pelo diretor de cinema, roteirista e produtor Pedro Murad.  

O encerramento será com a conferência “Acesso à Justiça e a Justiça Itinerante: um Enfoque Sociológico”,  com a professora Leslie Ferraz. 

No evento, também serão exibidas fotos sob a coordenação do juiz André Souza Brito, do TJRJ.