Desembargador Claudio de Mello Tavares se despede da Presidência do TJRJ destacando as conquistas e as dificuldades de sua gestão

O desembargador Claudio de Mello Tavares (foto), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no biênio 2019/2020, despediu-se nesta sexta-feira (5/2) da Presidência do TJRJ, passando o cargo para o desembargador Henrique Figueira, eleito para presidir o Tribunal no biênio 2021/2022.

O desembargador abriu a sessão solene pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid em todo o país.

- Aproveito para externar a minha solidariedade às pessoas que estão sofrendo pela perda de entes queridos, do emprego, da renda ou por dificuldades em suas empresas. E também aos profissionais de saúde de todo o país, especialmente aos do Sistema Único de Saúde, os quais, com abnegação e coragem, salvam vidas em meio a essa crise humanitária.

Em seu discurso, o desembargador falou sobre os desafios de passar boa parte de sua gestão sob a pandemia, o que obrigou sua administração a se reinventar e a usar novas ferramentas para diminuir as distâncias e manter a eficiência do serviço prestado à população.

- No ano de 2020, o nosso Tribunal de Justiça se manteve em pleno funcionamento, oferecendo o devido amparo à sociedade brasileira. Graças ao trabalho desempenhado pelos seus magistrados e serventuários, atuou com independência e altivez como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, conferindo confiança, previsibilidade e estabilidade às relações jurídicas.

Valorização do servidor

Preocupado em atender às legítimas expectativas dos servidores do Judiciário fluminense e lhes dar a merecida valorização, o desembargador Claudio de Mello Tavares apresentou ao Órgão Especial do TJRJ minuta de anteprojeto de lei que permitiu a progressão funcional a cada dois anos, o que fez com que a evolução funcional passe a acontecer a cada dois anos, sempre condicionada a alguns critérios previamente estabelecidos.

Combate ao crime

Mencionando sua preocupação com o combate ao crime organizado, o desembargador Claudio de Mello Tavares destacou a criação da 1ª Vara Criminal Especializada para julgamento de processos de lavagem de dinheiro e atos praticados por organizações criminosas, e a ampliação da Central de Custódia de Benfica.

Justiça Itinerante

O desembargador também ressaltou o trabalho da Justiça Itinerante, que mesmo paralisando seus trabalhos por um tempo por causa pandemia, fez mais de 50 mil atendimentos em 2020.

- A despeito da crise na Saúde pela qual passamos, o Justiça Itinerante se manteve atuante. Após breve período de suspensão dos serviços, o ônibus do programa voltou a circular, seguindo as medidas sanitárias de prevenção estabelecidas pelo TJRJ e as orientações das autoridades da área de Saúde Pública. Foram realizados, em 2020, 53.157 atendimentos e formalizados 4.259 processos, entre março e novembro.

Redução de acervo e produtividade

Em seu discurso, o magistrado lembrou ainda que o Tribunal de Justiça do Rio bateu, em 2020, mais um recorde na redução da taxa de congestionamento global - índice que mede a efetividade do tribunal levando em conta o total de casos novos que ingressaram, os processos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

Ele mencionou o Relatório Justiça em Números, divulgado em 25 de agosto de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mostrou que pelo 11º ano consecutivo magistrados e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foram os mais produtivos do país.

O desembargador Claudio de Mello Tavares terminou seu discurso agradecendo a todos os que participaram de sua gestão. Ao final, o soprano Márcio Gomes cantou a música Ave Maria.

- Presidir esta Corte foi um desejo, uma vocação e uma responsabilidade para a qual me preparei e à qual me dediquei de corpo e alma. Agradeço profundamente a todos os que participaram desta gestão que hoje se encerra,

sobretudo aos meus auxiliares: desembargadores, juízes, servidores, agentes de segurança e terceirizados, os quais, com competência e dedicação, me ajudaram a cumprir a minha missão – finalizou o presidente do TJRJ no biênio 2019/2020, Claudio de Mello Tavares.

Leia aqui o discurso do desembargador Claudio de Mello Tavares na íntegra.

SF/MB