Artigo do presidente do TJRJ: "De olhos abertos para a igualdade de gênero"
A Justiça não tem os olhos vendados para as questões de gênero. Pelo contrário. O Judiciário está atento e luta diariamente em ações institucionais, em cada processo envolvendo assuntos afetos à mulher, no combate à violência doméstica, que ainda assola o país e traz consigo a carga de uma cultura machista arraigada na sociedade e que buscamos mudar diuturnamente.
Recentemente, foi criado o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa nasceu com o objetivo de promover a valorização da equidade de gênero e incentivar a sensibilização dos integrantes do Poder Judiciário fluminense quanto à importância da erradicação da discriminação e da violência contra a mulher, entre outros. Perdemos mulheres, mães, filhas, cidadãs, pela barbárie. Não podemos mais deixar que tantas mulheres permaneçam sofrendo. A Justiça não para. Por elas e para elas, combatemos, sem cessar, nossas mazelas sociais a fim de promover o bem comum.
A proposta do comitê foi apresentada por um grupo de juízas e subscrita por mais de 150 magistradas do Judiciário fluminense, composto, significativamente, por mulheres. Hoje, temos 423 magistradas e 7.467 servidoras, correspondente a 49% da Magistratura e 63% do corpo de servidores.
O feminicídio é o ápice da violência contra as mulheres e mostra que as atinge independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, nível educacional, idade e religião. A Justiça não pode permitir que suas vozes sejam caladas.
A criação do comitê está alinhada ainda à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que definiu objetivos de desenvolvimento sustentável com metas como alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Algo necessário e urgente.
Em tempos de pandemia – em que a mulher sofre diretamente seus efeitos, seja pelo acúmulo de tarefas, com a sobreposição dos ambientes doméstico e de trabalho, seja por conviver integralmente com o agressor, no caso das vítimas de violência doméstica – o Judiciário intensificou as iniciativas necessárias, sobretudo em um cenário de aumento das agressões contra a mulher.
Ações como a capacitação online para a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, a inauguração de novas Salas Lilás e Violeta, a Patrulha Maria da Penha na campanha Confinamento sem Violência, a retomada da Escola de Homens, o Aplicativo Maria da Penha, para acelerar medidas protetivas, vêm sendo realizadas nestes tempos de isolamento social, em que não podemos ficar inertes frente ao avanço dos males enfrentados pelo Judiciário.
No Dia Internacional da Mulher, parabenizamos todas as mulheres que fazem da luta cotidiana sua principal bandeira. Nesta data, marcada pela busca intensa pelos direitos femininos, destaco que o Judiciário do Rio também faz e fará parte desta luta. Sempre.
*É desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro