Após audiência de conciliação no TJRJ, Sepe vai convocar assembleia para deliberar sobre fim da greve em São Gonçalo

Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (11/3) no Tribunal de Justiça do Rio, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ) e o Município de São Gonçalo acordaram que o sindicato convocará uma assembleia para a próxima segunda-feira (15/3) para deliberar sobre o retorno integral às aulas no dia 22 de março. Caso decidam pela manutenção da greve, continuará em vigor a multa de R$ 500 mil por cada dia de paralisação, aplicada pelo TJRJ em liminar do dia 3 de março.  A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Henrique de Andrade Figueira.

O Sepe comprometeu-se, ainda, a manter 70% dos professores em sala de aula até o dia 22 de março. Desde o dia 8, as aulas da rede municipal de São Gonçalo estão acontecendo pelo sistema hibrido, com aulas remotas e presenciais, porém os profissionais de Educação do município estão em greve desde o dia 28 de janeiro.

No acordo, o Município de São Gonçalo comprometeu-se a publicar semanalmente na página oficial da Secretaria Municipal de Educação um relatório de crise sobre a Covid-19, explicitando a situação sanitária das unidades escolares que estão sendo vistoriadas pela Secretaria de Saúde do município. O acesso a esses relatórios era uma das principais reivindicações do Sepe.

“Não há dúvida de que o ensino presencial é mais produtivo, assim como é certo que o Poder Público está atento ao controle da pandemia e não colocará em risco nem os alunos nem os profissionais de Educação”, afirmou o presidente do TJRJ.

Participaram ainda da audiência de conciliação a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão; o subprocurador-geral do Município de São Gonçalo, Luiz Tubenchlak Filho; a secretária de Educação, Lucia Damasceno Rosa da Silva; o subsecretário de Educação, Maurício Nascimento de Almeida; o coordenador geral do Sepe/RJ, Gustavo Felipe Miranda; a coordenadora do Sepe/SG Maria do Nascimento Silva e a integrante da Comissão de Negociação do Sepe/SG Tânia Correia da Silva.

Proc. 0012134-25.2021.819.0000

SF/FS

Foto: Luiz Henrique Vicente