Semana de Valorização da Primeira Infância promove mais dois encontros nos dias 15 e 16 de março
Os efeitos da pandemia da Covid-19 no ambiente escolar e na saúde da criança, a questão da infância indígena e quilombola; maternidade e situação de rua; e guarda compartilhada no contexto de privação de liberdade são alguns dos temas em debate na I Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância e da VI Semana de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Aberto no dia 10, o evento se encerra na próxima terça-feira, dia 16.
Promovido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso do TJRJ (Cevij), em parceria com Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o evento foi transmitido nos dias 10 e 11 de março pelas plataformas virtuais Zoom e Youtube, em razão da Covid.
Após a cerimônia de abertura do evento, foi promovido o debate “Painel Infâncias plurais e as questões do racismo: questão da infância indígena e quilombola”. No dia 11, foi discutido o tema “Saúde na Primeira Infância: deficiência na Primeira Infância, violências na Primeira Infância e Maternidade e Situação de Rua”.
No dia 15 de março, das 10h às 13h, terceiro dia do encontro, será apresentado, também pelas duas plataformas, o painel “Parentalidade no contexto de privação de liberdade: cuidados, questões de gênero e guarda compartilhada no contexto de privação de liberdade”. Encerrando o evento, no dia 16, com transmissão no mesmo horário, acontece o painel “Pandemia e primeira infância: escola, saúde e família – os efeitos da Pandemia do Covid no ambiente escolar e na saúde da criança e o atendimento às famílias”.
Sob a coordenação da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da Emerj, o evento foi aberto pelo o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente do Fórum da Emerj, representando a desembargadora Daniela Brandão, presidente da Cevij. O magistrado destacou as presenças no evento do desembargador Henrique Carlos Andrade Figueira, presidente do TJRJ, e do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, corregedor-geral da Justiça;
“Esse evento que já vem acontecendo em nosso Fórum se amplia, agora, a nível estadual. É muito relevante que toda a alta administração do Poder Judiciário esteja presente na abertura desse evento. É muito significativo que o Tribunal de Justiça atribua esse valor à questão da infância e juventude”, afirmou o juiz Sergio Souza.
Em sua intervenção, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira ressaltou a preocupação do Poder Judiciário com a valorização da Primeira Infância, principalmente, após a promulgação da Lei 13.257/2016, mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância.
“O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vem fazendo a sua parte neste tema. O projeto de Valorização da Primeira Infância do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro faz parte do planejamento estratégico desde 2016 e através dele investe-se na implementação de uma Política Judiciária de atenção a esta faixa etária em cumprimento as diretrizes do Marco Legal”, afirmou.
O planejamento estratégico do TJRJ desenvolve sua atuação na área da Primeira Infância com base em três eixos: o cuidado com os filhos de pais privados de liberdade, o fortalecimento da rede de atendimento aos filhos de famílias em vulnerabilidade e a valorização da paternidade. O presidente do TJRJ anunciou que outros dois eixos estão sendo estudados pelo Judiciário fluminense.
“Estamos trabalhando na definição de dois outros eixos, também muito ligados à atividade do Poder Judiciário: a promoção do registro civil de bebês ainda na maternidade, seguindo o Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça, e o atendimento à criança vítima de violência, um trabalho realizado em harmonia e articulação com a Corregedoria-Geral da Justiça”, revelou.
Também participaram do evento de abertura a juíza Tricia Navarro Xavier Cabral, juíza auxiliar do CNJ e membro do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj); a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, vice-presidente do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica da Emerj; o promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPRJ, o defensor público Rodrigo Azambuja; a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-RJ; o professor de língua e cultura tupi-guarani José Urutau Guajajara, mestre em Linguística pelo Museu Nacional da UFRJ; e a psicóloga Samilly Valadares Soares, especializada em Psicopedagogia pela Escola Superior da Amazônia.
JM/MB