Webinar analisa e explica funcionamento do Balcão Virtual

O tema “Balcão Virtual: benefícios e os desafios”, foi debatido em webinar realizada nesta quinta-feira (22/4) no canal oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no Youtube e na página oficial no Facebook. A íntegra do debate estará disponível nessa sexta-feira, 23/04, no Instagram do TJ.  

Durante o evento foram explicadas as funcionalidades e facilidades do Balcão Virtual, uma plataforma direcionada a advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, e procuradores, dentre outros operadores de Direito. A ferramenta de videoconferência permite imediato contato das partes do processo com o setor de atendimento de cada unidade judiciária, durante o horário de atendimento ao público. 

O encontro virtual teve como convidados o desembargador Marcus Chut, presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal, a juíza auxiliar da Presidência, Daniela Bandeira, o juiz conselheiro do Departamento de Estudos e Pesquisas da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Anderson Paiva, e a advogada Maria Luciana Pereira, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e Inovação da OAB/RJ. A mediação foi do jornalista Felipe Barreto, da Assessoria de Imprensa do TJRJ.

 “Esse atendimento se dará eletronicamente pela plataforma Teams.  O sistema veio para facilitar a vida do advogado, especialmente nesse momento de pandemia que vivemos. Creio que o ganho será grande para a população, na medida em que os advogados terão acesso aos processos, e os representados estarão cientes do que está acontecendo em tempo real. É um projeto que veio para ficar”, destacou o desembargador Marcus Chut.  

O projeto é uma das ações do 'Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos'. No âmbito do Poder Judiciário fluminense, o Balcão Virtual foi instituído por meio do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2021, publicado no início de março.  

“Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi abarcada pelos tribunais do país, incluindo o TJRJ, e que representa um passo rumo à Justiça digital. Hoje, a parte do processo poderá conversar com o serventuário, tirar suas dúvidas, através de um computador ou celular.  O Teams é uma ferramenta da Microsoft, que funciona por meio de um aplicativo. Para acessá-lo, o interessado poderá baixar o aplicativo no celular ou computador, ou ainda, acessar o link que está disponível no portal do TJRJ”, explicou a juíza auxiliar da Presidência Daniela Bandeira.  

Na webinar, o juiz Anderson Paiva ressaltou que o advogado que não possuir acesso à internet poderá comparecer ao fórum mais próximo de sua residência para fazer uso da plataforma.  

“Os fóruns disponibilizam uma sala com acesso à videoconferência para facilitar o acesso e tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente. O mundo tem se transformado, cada vez em um ritmo maior, e a Justiça não pode ficar apartada dessas mudanças.  Nós temos que estar adaptados às transformações sociais. E a administração do nosso presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira tem privilegiado a inovação tecnológica”, assinalou.  

Já a advogada Maria Luciana Pereira, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e Inovação da OAB/RJ, fez uma avaliação sobre a nova plataforma. 

“Reconhecemos a importância do canal, não só para acesso à Justiça, mas como uma medida de segurança sanitária nesse momento. Não temos dúvidas quanto aos benefícios. Em relação a melhor adequação da ferramenta, acreditamos na construção conjunta”, declarou. 

O desembargador Marcus Chut falou, também, sobre os desafios na informatização do Tribunal de Justiça.  

“Quando eu e a juíza Daniela Bandeira assumimos a parte de informática do TJ, não tínhamos ideia do tamanho do desafio que iríamos enfrentar. Informatizar o tribunal, adequar o sistema ao do CNJ, estabelecer limites e metas de segurança de informação, estabelecer novas tecnologias e projetos.  São muitos os desafios! Tudo isso para facilitar a vida dos advogados, dos magistrados, dos serventuários. Alguns pequenos ajustes serão feitos. Todo nosso caminhar é voltado para eficiência da informação, sem prejuízo da segurança. Críticas e sugestões são bem-vindas”, disse. 

 Ao longo da conversa, o juiz Anderson Paiva informou que um manual explicativo sobre como acessar o Balcão Virtual já está disponível no Portal do TJRJ. Ele acrescentou, ainda, que o atendimento virtual é mais um passo para tornar a Justiça mais acessível.

“O que temos é uma nova ferramenta para o advogado e para o cidadão, que reduz os custos e torna a justiça mais acessível. Eu não vejo desvantagem, é um sistema que agrega, já que não é uma substituição e sim mais uma alternativa de atendimento.  A evolução tecnológica tem se dado em um ritmo tão acelerado que desafia a capacidade de adaptação humana. Todos nós estamos aprendendo o tempo todo. Esse é um desafio que temos que enfrentar, temos que lidar com esse novo mundo digital. A preocupação dessa gestão do TJ é com a informatização do tribunal. Outros projetos virão pela frente”, disse.  

“Se não fizermos um esforço de adaptação, estaremos fora do mundo. Não conseguiremos trabalhar”, conclui a juíza Daniela Bandeira.  

MG