O Tribunal de Justiça, por intermédio da Diretoria Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento, lança a edição nº 19 da Revista Jurídica do TJERJ. Na presente edição, o Desembargador Francisco Pessanha discorre sobre o assunto “INOVAÇÕES RECURSAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A Teoria dos Precedentes e a estabilização da jurisprudência”.

A Revista Jurídica é uma publicação eletrônica disponibilizada para a comunidade no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em que são apresentados temas relevantes e atuais abordados por um ou mais juristas. Foram anexados à pesquisa julgados do STF, do STJ e de diversos Tribunais da Federação, pesquisados pela equipe de jurisprudência sobre o tema, com os respectivos links para visualização, quando permitida.

Poderá ser acessada no portal do Tribunal de Justiça no ícone “Divulgação” ou no endereço: /web/portal-conhecimento/juridico/revista-juridica

Sugestões podem ser encaminhadas para jurisprudencia@tjrj.jus.br  - ramal: 3507 ou 2761.

MTG/WBL